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11.02.2019 | 14h05 Tamanho do texto A- A+

Com duodécimo limitado, TJ estuda fechar 7 comarcas em MT

Estão em xeque unidades de Nortelândia, Poxoréo, D. Aquino, Arenápolis, Pedra Preta, Juscimeira e Itiquira

Alair Ribeiro/MidiaNews

O presidente do TJ, desembargador Carlos Alberto, que estuda fechamento de comarcas

CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, avalia o fechamento de sete comarcas do Estado em razão de “limitações” no duodécimo (repasse constitucional) do Judiciário.

 

Segundo ele, a possível interrupção dos serviços seria resultado de medidas de ajustes econômico adotadas pelo Judiciário. Elas passam, por exemplo, pela redução de gastos em programas a serem desenvolvidos, além da “desaceleração” de investimentos em infraestrutura.

 

O texto que trata da possibilidade de fechamento está publicado no Diário de Justiça do Estado que circula nesta segunda-feira (11).

 

Pela publicação, está “em xeque” o funcionamento das seguintes comarcas: Nortelândia, Poxoréo, Dom Aquino, Arenápolis, Pedra Preta, Juscimeira e Itiquira.

 

Ainda conforme o texto, a licitação no duodécimo – previsto em R$ 1,058 bilhão para 2019 – dificulta o chamamento de servidores e realização de concursos públicos para o Judiciário.

 

“Comarcas no alvo”

 

Na publicação, o presidente lista uma série de levantamentos que deverá ser realizado por cada um dos setores do Tribunal de Justiça.

 

Caberá à Corregedoria-Geral da Justiça, por exemplo, levantar o número total de processos físicos e eletrônicos, bem como o número de processos novos nos últimos doze meses de cada uma das sete comarcas.

 

Já a Coordenadoria de Recursos Humanos deverá indicar o total de servidores que atuam nas comarcas mencionadas.

 

A Coordenadoria de Infraestrutura, por sua vez, deverá informar dados sobre a estrutura física das unidades, além da distância de cada uma delas até a comarca mais próxima.

 

O número de servidores terceirizados que atua em cada comarca, bem como o gasto de material de expediente/consumo utilizado, será informado pela Coordenadoria Administrativa.

 

O presidente requereu também informações se as comarcas avaliadas possuem magistrado titular ou designado e se estes estão cumulando outras unidade judiciárias. Tal levantamento ficará a cargo da Coordenadoria de Magistrados.

 

Por fim, deverão ser informados pela coordenadoria de Planejamento os valores gastos para a manutenção do funcionamento das comarcas.

 

Leia mais sobre o assunto:

AL altera orçamento e aumenta duodécimos em R$ 50,5 milhões

 




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COMENTÁRIOS
10 Comentário(s).

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AMALIA  12.02.19 13h55
A arrecadação do TJ MT é absurda. Só o que arrecadam com o percentual repassado pelos Cartórios extrajudiciais são milhões. Realmente deveriam cortar outros tantos gastos desnecessários. O fechamento dessas comarcas vai causar enormes transtornos aos municípios em si, e um grande problema sob o aspecto social, no que diz respeito a demissão de funcionários, encerramento de atividades de cartórios de registro de imóveis, dentre tantos outros problemas.
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Anderson Queiroz  12.02.19 12h12
Vim Só para ler os comentários mesmo. To de boas.
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edson  12.02.19 07h29
enxuga.....ordem mundial.tudo esta mudando e o judiciario como sempre em outro mundo!!!!!!!
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Juscinete Souza reis  11.02.19 22h45
Não e de agora que o TJ/MT quer fechar a comarca de Poxoréu. A prefeitura de Poxoréu teve que doar o prédio onde funciona o atual fórum, a população teve que bancar a informatização lá por meados dos anos 2000, enfim, fizemos a nossa parte sempre. Entenderia se suprimissem uma vara e Poxoréu funcionasse como vara única e dentro do que a lei determina, com juiz e promotor lotados na comarca. Essa questão de gastos e problema de gestão, não se faz gestão suprimindo direitos do cidadão. Imagine quantos pontos negativos o município teria com o fechamento da comarca. Isso desencadearia o fechamento da zona eleitoral, cartórios de registro, enfim, um caos. Onde ficaria o direito constitucional do acesso a justiça? Presidente e hora de cortar as mordomias e cargos de confiança e não direitos do povo. A população não aguenta mais pagar pelos abusos. Reflexão!
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Marcos  11.02.19 20h49
Mera ameaça sem sentido. Gastam "rios" de dinheiro desnecessário e depois fazem esse tipo de ameaça aos contribuintes. Usem o dinheiro corretamente que com certeza será suficiente. Cortem os subsídios, penduricalhos, que sobra dinheiro.
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