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Política / DEMISSÕES
16.02.2016 | 19h50
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Deputada quer barrar decreto que aumenta ICMS em MT

Janaína Riva apresentou projeto para sustar efeitos de decreto do Governo do Estado

Marcus Mesquita/MidiaNews

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A deputada Janaína Riva, que apresentou projeto contra aumento de ICMS

DA REDAÇÃO

A deputada estadual Janaina Riva (PSD) apresentou um projeto de decreto legislativo que tem por objetivo sustar os efeitos do Decreto Governamental 380, publicado em 29 de dezembro de 2015, que mudou a forma de cálculo do ICMS.

 

Segundo ela, o decreto trouxe "instabilidade e péssima expectativa" ao setor comercial do Estado, e que demissões já são esperadas com os efeitos da medida do Governo.

 

"A preocupação parte dos mais variados setores e entidades do meio, nas quais aponto a Fecomércio que, através de estudos e análises técnicas de seu corpo de tributaristas e contadores, comprova que é danoso à economia o aumento da carga tributária. Segundo seu presidente, Hermes Martins, a previsão para o setor varejista é de que o aumento do ICMS ocorra na ordem de, no mínimo, 68,75% e, no caso das Micro e Pequenas empresas, no Regime do Simples, poderá alcançar até 113,05 %", afirmou.

 

O Palácio Paiaguás suspendeu o decreto por 90 dias, após conversações com o segmento comercial.

 

"A implantação deste decreto é péssima para o comércio, e irá gerar demissões em massa diante do cenário de desaquecimento da economia, pois tudo nos leva a acreditar que deve se manter com o quadro em recessão nos próximos dois anos. Não queremos engessar o Governo, e nem impedir que adeque seu sistema tributário. Contudo, é primordial um equilíbrio e bom senso para que o aumento, se persistir, seja de forma gradativa e suave, não causando espanto e horror ao contribuinte", disse.

 

 



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7 Comentário(s).

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Marcos  17.02.16 17h10
Esse novo sistema alem de aumentar o ICMS, vai facilitar o sonegador e acabar com o bom pagador.
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Elizeu Araujo  17.02.16 16h04
Mais o governo do PSDB não é contra o aumento a carga tributaria.
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Gilberto  17.02.16 12h07
Depois acusam a Dilma pela crise.
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Marcelo  17.02.16 11h09
Muito bom, até porque se ouver aumento é só para nós pequenos empresarios, os grandes como sempre vivem de incentivos fiscais, resumindo isso vai afetar só pequenos
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Camila  17.02.16 08h33
O ICMS já é alto! os microempresários não suportam tamanha carga tributária e acabam fechando as portas. Ninguém aguenta mais trabalhar de sol a sol pra encher os cofres do governo! É um descalabrio total. Confesso que tenho os dois pés atrás com a deputada, mas fico feliz vendo a posição dela contra o aumento do ICMS,PARABÉNS!
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