Ex-secretário e major aguardam análise de habeas corpus no STJ

O ex-secretário de Estado de Segurança Pública, Rogers Jarbas, e o major da PM Michel Ferronato ainda agudaram a análise de pedidos de liberdade ingressados junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ambos estão presos desde o último dia 27, quando foi deflagrada a Operação Esdras, da Polícia Civil. Eles são acusados de participar de uma trama que tinha o objetivo de afastar o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça, das investigações sobre os grampos ilegais operado em Mato Grosso.

O HC de Ferronato foi impetrado no último dia 3 pelos advogados Carlos Frederick e Kalynca Silva.

Inicialmente, o pedido foi distribuído ao ministro Antonio Saldanha Palheiro e depois redistribuído ao ministro Ribeiro Dantas, que já havia analisado habeas corpus de outros presos no esquema.

Com a decisão do ministro Mauro Campbell, que avocou (chamou para si) as investigações relativas às escutas clandestinas, até então sob responsabilidade do TJ, o pedido de liberdade foi encaminhado para análise de Campbell.

Já o HC do ex-secretário Jarbas deu entrada no STJ no último dia 6 e distribuído para o ministro Ribeiro Dantas. Agora, a análise do pedido também será feita pelo ministro Campbell.

O pedido é assinado pelo advogado Saulo Rondon Gahyva.

Críticas a “delator”

A defesa de Jarbas e de Ferronato criticam, entre outros pontos, o fato de as prisões de seus clientes terem sido decretadas com base em revelações feitas pelo tenente-coronel José Henrique Soares.

Soares, que chegou a integrar o esquema, resolveu colaborar com as investigações e deu detalhas sobre a trama que, segundo ele, teve a participação de membros da cúpula do Governo do Estado.

Os advogados de Jarbas e de Ferronato, citaram, inclusive, o histórico de dependência química de Soares.

“É por demais teratológico considerar como verdade absoluta a fala de usuário confesso de entorpecentes, que tem como característica marcante de sua personalidade o desequilíbrio total”, disse a defesa de Ferronato no pedido a ser analisado pelo STJ.

Pedidos negados

Outros presos na Operação Esdras já tiveram pedido de liberdade negado.

O ex-secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, por exemplo, recorreu, sem sucesso ao STJ e também ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Airton Siqueira, que comandou a Casa Militar e a pasta de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), também teve liberdade negada.

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