Governo reduz expediente de servidores a partir do dia 26

O governador Pedro Taques (PSDB) baixou decreto, nesta sexta-feira (16), alterando o horário de expediente dos servidores públicos do Estado. A mudança temporária terá início a partir do dia 26 de setembro.

Segundo ele, o objetivo é reduzir os custos das secretarias e repartições públicas, em gastos como energia, água, combustível entre outros.

Para os servidores que atuam em regime de 40 horas semanais, as atividades serão das 13h às 19h. Já para a jornada de trabalho de 30 horas, o expediente será de 13h às 17h30.

De acordo com Taques, os órgãos e entidades que atuam com atendimento ao público deverão funcionar ininterruptamente das 13h às 19h, sem possibilidade de alteração dos horários.

Isso não representa diminuição de salário, porque temos uma determinação na Constituição que fala da irredutibilidade dos subsídios

A mudança não se aplica a secretários, adjuntos, assessores diretos das autoridades, aos fiscais de tributos estaduais e agentes de tributos da Secretaria de Estado de Fazendo (Sefaz).

Também não terão mudanças os servidores que desempenham funções em regime de plantão e escala, em unidades escolares, penitenciárias e socioeducativas, em unidades assistenciais à saúde com atendimento 24 horas, nas unidades do Ganha Tempo, do Sistema Nacional de Emprego do Estado de Mato Grosso (Sine-MT), assim como nos postos fiscais, barreiras sanitárias internacionais e nas unidades locais de execução do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT).

O governador ressaltou que a proposta não visa diminuição no salário dos servidores.

“É preciso deixar claro que isso não representa diminuição de salário, porque temos uma determinação na Constituição que fala da irredutibilidade dos subsídios. Essa mudança representa economia no custeio”, afirmou.

Segundo Taques, a máquina do Estado gasta em torno de R$ 60 milhões em energia. Ele não quis revelar o quanto em economia o Governo irá conseguir com as mudanças.

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