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Política / MESA DIRETORA
15.05.2018 | 13h51
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Justino dá voto decisivo e Câmara aprova reeleição para presidente

Dois vereadores chegaram a mudar os votos proferidos durante a sessão

Alair Ribeiro/MidiaNews

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O presidente Justino Malheiros, que pleiteia à reeleição na Câmara

CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

Em uma sessão marcada por controvérsia, a Câmara de Cuiabá aprovou na manhã desta terça-feira (15) o projeto que altera o regimento Interno da Casa e autoriza a reeleição para presidência do Legislativo.

 

A votação foi definida em um voto de minerva do atual presidente, Justino Malheiros (PV), que pleiteia a reeleição.

 

A principal divergência entre os vereadores se deu em relação ao número de votos necessários à mudança no regimento.

 

Parte deles argumentou que, em votações desta natureza, prevalece o próprio regimento, que prevê o aval de 2/3 dos parlamentares (17 votos). Outros, no entanto, alegaram que o que vale é a Lei Orgânica do Município, que estabelece a aprovação por maioria simples dos votos (13 votos).

 

Quando é conveniente faz a votação por 2/3 dos votos, quando não, maioria simples basta. Pau que bate em Chico, também bate em Francisco, senhor presidente

Em razão disso, os vereadores Gilberto Figueiredo (PSB) e Dilemário Alencar (Pros) chegaram a pedir vistas do projeto para análise. Os pedidos, no entanto, foram negados por Malheiros.

 

Ainda durante a sessão, a procuradoria-geral da Casa emitiu parecer oral afirmando que os vereadores deveriam seguir a Lei Orgânica do município, sob a alegação de que ela se sobrepõe ao regimento interno.

 

Foi o suficiente para que alguns vereadores alegassem que Justino usa o regimento interno apenas quando lhe é conveniente, além de estar “tolhendo” a atuação dos parlamentares.

 

“Aqui estamos observando o princípio da conveniência de quem coloca as pautas em plenário. O presidente nunca negou um pedido de vistas nessa Casa. Hoje, estamos vendo o cerceamento do trabalho dos vereadores”, disse Abílio Júnior (PSC).

 

“O curioso é que a Lei Orgânica do Município prevê que o presidente desta Casa cumpra o regimento interno, o que não está acontecendo. Ou seja, quando é conveniente, faz a votação por dois terços dos votos. Quando não, maioria simples basta. Pau que bate em Chico, também bate em Francisco, senhor presidente. Não há nenhuma necessidade de aprovar esta matéria no afogadilho”, acrescentou Misael Galvão (PSB).  

 

Gilberto Figueiredo ainda afirmou que Malheiros "rasgou o regimento da Casa".

 

A procuradoria emitiu parecer oral, não estou cometendo qualquer ato ilegal. Não estou rasgando nada

O presidente, por sua vez, afirmou que não houve qualquer descumprimento.

 

“A procuradoria emitiu parecer oral, não estou cometendo qualquer ato ilegal. Não estou rasgando nada”, disse.

 

Vai e volta em votação

 

Não bastasse a confusão em torno do número de votos, dois vereadores ainda mudaram de posição em relação a votos que já haviam sido proferidos durante a sessão.

 

Inicialmente, a votação terminou com 12 votos favoráveis à mudança no regimento, 11 contrários e uma abstenção, do vereador Ricardo Saad (PSDB).

 

Diante do resultado, o vereador Chico 2000 (PR), que havia votado sim, anunciou a mudança do voto para não. “Eu quero mudar meu voto. Eu havia feito um acordo com Saad. Já que ele não cumpriu, agora vou votar contra”, justificou o parlamentar.

 

Na sequência, foi a vez de Saad mudar o posicionamento e, em vez da abstenção, deu voto sim, empatando o placar em 12x12.

 

Coube a Justino Malheiros – principal interessado na mudança – dar o voto de desempate, que resultou na provação do projeto.

 

Leia também:

 

Projeto que permite reeleição de presidente avança na Câmara

 




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6 Comentário(s).

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Graci Ourives de Miranda  16.05.18 13h52
O poder deve ser muito bom....
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EMORAES  16.05.18 09h00
O PODER DEVE SER ALTERNADO POIS COM ISSO A DEMOCRACIA SE TORNA UM FATO, DANDO TRANSPARÊNCIA E LISURA AOS PROJETOS QUE TRAMITAM NO LEGISLATIVO MUNICIPAL. COM A PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE DA CASA A SOCIEDADE.
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Zeca  15.05.18 18h10
Zeca, seu comentário foi vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas
João batista Da Costa   15.05.18 15h48
Imaginem se esses "trabalhadores" tivessem o poder de aprovar leis constitucionais para dar poder eterno pra eles o que mais poderia vir? Se só na Câmara eles querem se perpetuar? E dizem que o Sr. Maduro não esta fazendo escola.
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wilmar batista mota  15.05.18 15h27
wilmar batista mota, seu comentário foi vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas
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