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Política / PRÓXIMO DO RECESSO
07.12.2017 | 16h36
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Líder diz que “não tem sentido” oposição barrar votação da LOA

Deputado petista pediu vistas ao projeto da lei orçamentária e adiou votação que ocorreria esta semana

Alair Ribeiro/MidiaNews

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O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal’Bosco

DOUGLAS TRIELLI
DA REDAÇÃO

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), criticou o pedido de vista da oposição ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, que prevê uma receita de R$ 20,3 bilhões. Para ele, a ação “não tem sentido”.

 

O objetivo da base governista era realizar a primeira das três votações ainda nesta semana. Entretanto, o deputado Valdir Barranco (PT) pediu vista, na noite de quarta-feira (06), e devolverá a peça somente na semana que vem.

 

“A LOA está na Casa há mais de dois meses. Desde outubro está para os deputados lerem, entenderem e fazer o que quisessem. Mas, aí, pedem vista na última hora. Para mim, isso não tem sentido nenhum”, disse.

 

O Legislativo deve entrar em recesso até a próxima sexta-feira (15). Caso até lá a peça orçamentária não tenha sido votada, o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (PSB), deve convocar sessões extraordinárias em janeiro para realizar a votação.

 

O mesmo ocorreu em 2016, quando por divergências nos valores dos duodécimos da Assembleia e Defensoria Pública, a LOA não foi votada. O projeto foi aprovado em janeiro deste ano.

 

Precisamos estudar melhor a LOA para que não haja desiquilíbrio orçamentário e áreas prioritárias

De acordo com Barranco, o pedido de vista não foi para atrasar a votação, mas, sim, para fazer ajustes orçamentários.

 

O petista quer fazer emendas nas áreas de Saúde, Educação e Agricultura Familiar.

 

“Precisamos estudar melhor a LOA para que não haja desiquilíbrio orçamentário e áreas prioritárias recebam menos investimentos que o necessário para custear suas atividades”, afirmou.

 

“A Saúde, por exemplo, precisa de um orçamento maior que o previsto, para que em 2018 não tenhamos que enfrentar problemas como desabastecimento, fechamento de hospitais ou greves como ocorreu este ano. A agricultura familiar também merece maior atenção pela por sua importância social e econômica”, completou.

 

A peça

 

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa em outubro, prevê uma receita de R$ 20,3 bilhões. O montante representa uma elevação nominal de 10%, na comparação com o orçamento deste ano.

 

A maior parte da receita é referente à arrecadação de impostos. A previsão é de que a receita tributária suba de R$ 13,7 bilhões, neste ano, para R$ 15,7 bilhões em 2018. A variação é de 15%.

 

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) será responsável por R$ 13,4 bilhões da receita. Um crescimento de 16%, em comparação à arrecadação de 2017. Já com o IPVA, o Governo deverá arrecadar R$ 694 milhões.

 

Prevê o crescimento dos recursos em Pastas prioritárias como a Saúde, Segurança e Educação, mas queda na Cultura, Assistência Social e Ciência e Tecnologia.

 

A Saúde, que passa por uma crise de repasses, terá um crescimento de 15,2%. O orçamento passará de R$ 1,6 bilhão este ano, para R$ 1,9 bilhão. Na Segurança, o valor será de R$ 2,4 bilhões - crescimento é de 17,2%.

 

A maior queda será na Assistência Social. O orçamento, que neste ano foi de R$ 50 milhões, será de R$ 14 milhões. Uma redução de 71,9%. A Cultura será de R$ 42 milhões, uma redução de 27%. Já na Ciência e Tecnologia, o orçamento será de R$ 86 milhões. A queda é de 44%.

 

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Gilmar  08.12.17 13h51
Isso deixa claro a falta de habilidade do líder do governo em saber lidar com as manobras regimentais das quais a oposição pode se valer. A oposição está no seu legítimo papel, ou ele acha que do jeito que chega será aprovado? O deputado que pediu vista justificou dizendo que vai estudar os percentuais proposto pelo governo e propor alterações para pastas importantes, como saúde, educação, agricultura familiar, aliás, o líder do governo em seus sete anos de mandado, não fez uma única emenda para a pasta da agricultura que contemplasse o município de Vera, município esse que ele se diz amigo; em sete anos fez quatro indicações para a agricultura familiar do município das quais apenas uma foi atendida, perfuração de dois poços artesianos no assentamento Alto Celeste. Então deixe o deputado oposicionista fazer os ajustes que ele entende ser prioritários.
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Benedito costa  08.12.17 08h02
Deputado seja mais claro nas suas explicaçoes. Oposição serve pra que! Faz sentido sim eles barrarem ainda mais se tiver algo cheirando mau por parte da situaçao. Esse e o jogo politico, existe a oposiçao, situaçao, dereita, esquerda, centrao e por ai vai. O senhor precisa entender e estudar mais politica pra se expressar melhor.
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