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Política / INVESTIGAÇÃO
09.05.2018 | 16h30
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MPE diz que investigados receberam R$ 30 milhões em propina

Promotores detalharam funcionamento do esquema que teria operado no Detran

Alair Ribeiro/MidiaNews

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O promotor de Justiça Marcos Bulhões, chefe do Gaeco

DA REDAÇÃO

O Ministério Público Estadual calcula que mais de R$ 30 milhões em propina foram pagos aos investigados na Operação Bônus, desencadeada nesta quarta-feira (9).

 

De acordo com o MPE, o grupo suspeito era formado por 40 pessoas, entre elas políticos, servidores e empresários que se utilizavam do contrato da empresa EIG Mercados Ltda junto ao Detran recebimento de propina e lavagem de dinheiro.

 

Segundo o MPE, a organização era composta por três núcleos: liderança, operações e subalterno.

    

Núcleo de liderança

 

Conforme as investigações, sob a responsabilidade deste núcleo estaria a formulação e aprovação, bem como a garantia de implementação e desenvolvimento e manutenção de planos voltados à solicitação e ao recebimento de vantagens ilícitas no Detran.

São eles quem materializam a vontade da liderança tomando as medidas necessárias para que os esquemas de corrupção sejam realizados

 

Para o desempenho destas funções, diz o MPE, "seus componentes se valiam do poder puramente político ou político-funcional decorrente diretamente dos mandatos eletivos e dos cargos políticos que ocupam, que lhes garantem a ingerência sobre a atuação do Detran na prestação dos serviços públicos objeto da descentralização".

 

Entre outros, faziam parte deste grupo, conforme as investigações, o ex-secretário da Casa Civil Paulo Taques e o deputado Mauro Savi.

 
Núcleo de operação

 

Os promotores explicam que os integrantes deste núcleo são "direta ou indiretamente responsáveis pela operacionalização dos esquemas de obtenção de vantagens ilícitas no âmbito do Detran que são formulados ou aprovados, bem como tem garantia de implementação e desenvolvimento pela liderança".

 

"São eles quem materializam a vontade da liderança tomando as medidas necessárias para que os esquemas de corrupção sejam realizados, bem como atuam direta ou indiretamente a fim de esconder a atividade dos líderes a quem são vinculados, inclusive para atos de lavagem de dinheiro, o que fazem seja em razão de sua vinculação a algum dos líderes, seja porque também obtêm lucro com as vantagens ilícitas obtidas pelo grupo", diz o MPE.

 

Entre outras pessoas faziam parte deste núcleo Pedro Taques, Roque Anildo Reinheimer, José Kobori, Claudemir Pereira dos Santos.

   

Núcleo subalterno

 

Os integrantes deste núcleo exercem funções de menor complexidade, "porém vitais ao funcionamento da organização criminosa, atividades meramente executivas de auxílio ao desenvolvimento dos esquemas de obtenção de vantagens ilícitas", conforme os promtores.

 

"Eles são responsáveis por fazer fluir o dinheiro relacionado às vantagens ilícitas obtidas pela ORCRIM [organização criminosa], sendo os destinatários primários da propina que tem a incumbência movimentar o dinheiro, seja para que ele chegue aos destinatários finais, seja para esconder a sua origem ilícita".

 

O esquema

  

Em junho de 2009, o Detran editou a resolução n.320/2009, em que ficou estabelecido que os contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil, de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor celebrados por instrumento público ou privado deveriam ser registrados no órgão de trânsito. Segundo a resolução, seria competência do órgão, de forma privativa e intransferível, a supervisão e o controle de todo o processo de registro os contratos, podendo a execução ser contratada com terceiros.

  

De acordo com as investigações, entre os meses de julho e agosto do ano de 2009, quando Teodoro Moreira Lopes o “Dóia” ocupava o cargo de presidente do Detran, foi convocado para uma reunião no gabinete do deputado Mauro Savi. No local estavam presentes, além do parlamentar, Marcelo da Costa e Silva e Roque Anildo Reinheimer, ambos investigados no caso.

  

Na ocasião, Marcelo Silva e Roque Anildo teriam oferecido a Dóia a execução da atividade de registro junto ao Detran dos contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil, de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor dizendo que apresentariam ao então presidente da EIG Mercados.

Alair Ribeiro/MidiaNews

Paulo Taques e Mauro Savi

O deputado Mauro Savi, alvo segunda fase da Operação Bereré

 

Conforme, o MPE, na ocasião a empresa se oferecia a formular contrato administrativo com o Detran para prestar o serviço de registro de contratos junto à entidade de trânsito. Na oportunidade, um dos sócios da empresa, a fim de garantir a prestação de serviços, teria se comprometido a repassar o valor equivalente ao pagamento de um mês às campanhas eleitorais do deputado Mauro Savi e do então governador Silval Barbosa.

 

Os promotores dizem que a promessa teria sido cumprida no valor de R$ 750 mil para cada um dos candidatos, logo após a assinatura do contrato.

 

Para que a empresa fosse a vencedora do edital, na época o antigo presidente do Detran determinou que a comissão de licitações do Detran confeccionasse o edital de licitação nos mesmos moldes que a empresa FLD Fidúcia - hoje EIG Mercados - já havia vencido no Piauí. Desde então, segundo o MPE, a empresa é responsável pelo pagamento de propinas a organização ciminosa.

  

Consta nas investigações que após a assinatura do contrato administrativo, "Mauro Savi, Claudemir Pereira dos Santos, Teodoro Lopes e outros investigados se organizaram a fim de garantir a continuidade do contrato, formando uma rede de proteção em troca do recebimento de vantagens pecuniárias da parte da FDL, propina na ordem de 30% (trinta por cento) do valor recebido pela FDL do Detran repassado por intermédio de empresas fantasmas que foram criadas em nome dos integrantes da rede de proteção do contrato".

 

"Esquema que teve continuidade com a mudança de Governo e a participação de Paulo César Zamar Taques e seu irmão Pedro Jorge Zamar Taques", afirmou o MPE.

  

Os promotores explicam que no ano de 2015 - quando Silval da Barbosa deu lugar ao atual governador Pedro Taques -, ao ter informações do esquema de recebimento de propinas operado dentro do Detran, Paulo Taques e Pedro Zamar Taques - primos do governador - apropriaram-se do esquema de recebimentos,  com ajuda de Valter José Kobori.

  

Em depoimento colhido junto a um dos proprietários da empresa EIG Mercados Ltda, foi revelado ao MPE que após acertar os pagamentos com a antiga gestão Silval Barbosa a EIG Mercados contratou Valter Kobori como CEO (Chief Executive Officer). Desde então seria ele a pessoa responsável em receber pessoalmente a propina sob título de bônus pelos serviços pessoais prestados a empresa e repassar o dinheiro para Paulo Taques.

 

Segundo o depoimento as negociações foram feitas antes mesmo do resultado das eleições de 2014 onde Valter Kobori já havia combinado com Paulo Cesar Zamar Taques o auxílio para manutenção do esquema.

 

 




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