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Política / GRAMPOS EM MT
13.07.2017 | 12h01
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Promotor diz que relatório da CGE comprova fraude em protocolo

Mauro Zaque é o autor da denúncia que revelou o esquema de escutas ilegais feitas por policiais

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O promotor Mauro Zaque, que denunciou um suposto esquema de grampos em Mato Grosso

THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO

O promotor Mauro Zaque afirmou que a auditoria da Corregedoria Geral do Estado (CGE), cujo resultado foi divulgado na quarta-feira (12), comprova que houve fraude no sistema de protocolo do Governo do Estado, no caso do esquema de grampos clandestinos que ele denunciou.

 

O protocolo do Governo suprimiu a denúncia feita pelo promotor a respeito do esquema, surgindo em seu lugar um outro documento sem relação com o caso.

 

A denúncia de Zaque aponta que a Polícia Militar grampeou, com autorização judicial, mais de 200 pessoas que não eram suspeitas de crimes, em 2014 e 2015. Os alvos foram políticos, jornalistas, advogados, médicos, entre outros.

 

"Ficou comprovado, de forma cabal, que o protocolo do Estado fora fraudado para suprimir a denúncia que encaminhei e, ato contínuo, enxertar outro documento a fim de fazer desaparecer quaisquer vestígios acerca dos graves fatos que denunciei”, disse o promotor, em nota enviada à imprensa, nesta quinta-feira (13).

 

 Mauro Zaque afirmou, porém, que mais importante que descobrir o responsável pela fraude é encontrar quem foi beneficiado por ela.

 

Demonstrando, pois, de forma cabal, que o protocolo do Estado fora fraudado para suprimir a denúncia que encaminhei e, ato continuo, enxertar outro documento a fim de fazer desaparecer quaisquer vestígios acerca dos graves fatos que denunciei

“Isso não me causa surpresa, uma vez que sempre tive a certeza de que essa era a verdade dos fatos. Não obstante, imperioso que essa fraude seja investigada profundamente para punir não somente aqueles que a executaram mas, e principalmente, aqueles a quem ela interessava e que, de qualquer forma, se beneficiaram de tal expediente criminoso”, declarou.

 

Conforme a auditoria da CGE, o ofício foi protocolado na Casa Civil com o número 542635/2015, às 10h26, do dia 14 de outubro de 2015, e a descrição do documento foi feita no minuto seguinte. Às 10h28, o processo tramitou da Pasta para o gabinete do governador.

 

Porém, no mesmo dia, às 14h56, o ofício foi cancelado do sistema. Às 15h02, é atualizado e sua descrição modificada para um pedido de obras do Legislativo do Município de Juara. A auditoria mostrou que a solicitação da Câmara daquele Município foi feita, de fato, mas semanas antes: especificamente, no dia 24 de setembro de 2015.

 

Ao MidiaNews, o promotor disse que, além dele, toda a sociedade mato-grossense foi vítima da fraude.

 

"Agora, é importante que as pessoas saibam que não foi o doutor Mauro Zaque que foi vítima desse arquivo, dessa fraude. Toda a sociedade é vitima. Mas, mantenho firme meu compromisso com a verdade, com a liturgia do meu cargo. Eu sigo acreditando que o Poder Judiciário vai fazer uma apuração profunda, objetiva, oportuna e transparente desses fatos”, afirmou. 

 

Ele preferiu não especular quem teria ordenado a fraude. Na época em que os grampos foram denunciados, o governador Pedro Taques chegou a entrar com representação contra Zaque no Ministério Público do Estado, no Conselho Nacional do Ministério Público e na própria Procuradoria Geral da República, acusando-o de ter fraudado o documento público alvo da polêmica.

 

“Estou me manifestando agora porque eu fui severamente atacado na minha honra, na minha integridade. Mas, agora, a verdade está sendo restabelecida”, disse. 

 

Denúncia 

 

A denúncia sobre o esquema de grampos foi feita no início deste ano, ao Ministério Público Federal (MPF), pelo promotor, que foi ex-secretário de Estado de Segurança Pública. 

 

Zaque disse que recebeu uma denúncia anônima, com documentos que evidenciavam a prática ilegal.

 

Segundo ele, a denúncia foi levada ao conhecimento do governador em setembro de 2015. Taques, por sua vez, negou ter conhecimento do caso e entrou com um processo contra Zaque.

 

O esquema funcionaria por meio da chamada "barriga de aluguel", quando números de telefones de cidadãos comuns, sem conexão com uma investigação, são inseridos em um pedido de quebra de sigilo telefônico à Justiça.

 

No caso da denúncia, teria sido usado um inquérito que investigava uma quadrilha de traficantes de cocaína.

 

Ao pedir a quebra dos telefones dos supostos membros da quadrilha, teriam sido inseridos, ilegalmente, na lista encaminhada à Justiça, os telefones que interessariam ao grupo monitorar.

 

A decisão que autorizou as escutas contra a quadrilha partiu da Comarca de Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá), na fronteira do Brasil com a Bolívia.

 

Entre os grampeados estariam a deputada Janaina Riva (PMDB); o advogado José do Patrocínio; o desembargador aposentado José Ferreira Leite; os médicos Sergio Dezanetti, Luciano Florisbelo da Silva, Paullineli Fraga Martins, Helio Ferreira de Lima Junior e Hugo Miguel Viegas Coelho.

 

O inquérito sobre o caso está na Procuradoria Geral da República, sob comando do procurador Rodrigo Janot. 

 

Leia a íntegra da nota de Zaque:

 

"Tendo em vista o teor do relatório de auditoria especial 0027/2017/CGE, que versa sobre "Alteração de dados do sistema.Protocolo 542635" onde resta comprovado que eu encaminhei a denúncia relativa aos grampos via o mencionado sistema de protocolo conforme a seguir: dia 14/10/2015 . 10:27:19h cadastro da denúncia que encaminhei (oficio 3058/2015 com anexos ); 10:28h processo é tramitado da gerência de protocolo e postal da Casa Civil para o protocolo do Gabinete do Governador; 14:56:44h o trâmite para o Gabinete do Governador é cancelado; 15:02:43h nova atualização no processo modifica sua descrição, o tipo de processo, o município de origem e o documento que se estaria protocolizando. Aqui surge o documento de Juara.

 

Demonstrando, pois, de forma cabal, que o protocolo do Estado fora fraudado para suprimir a denúncia que encaminhei e, ato continuo, enxertar outro documento a fim de fazer desaparecer quaisquer vestígios acerca dos graves fatos que denunciei.

 

Isso não me causa surpresa, uma vez que sempre tive a certeza de que essa era a verdade dos fatos. Não obstante, imperioso que essa fraude seja investigada profundamente para punir não somente aqueles que a executaram mas, e principalmente, aqueles a quem ela interessava e que, de qualquer forma, se beneficiaram de tal expediente criminoso.

 

Não sou homem de mentir ou sequer fraudar. Mantendo firme meu compromisso com a verdade e com a liturgia do meu cargo. Sigo acreditando na escorreita apuração desses fatos gravíssimos pelo viéis judicial que representa, por óbvio, o Porto Seguro em defesa da sociedade e do regime democrático."


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Governo investiga se servidores fraudaram sistema de protocolo




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Candelária Montheiro Campos  13.07.17 13h37
Há um escrito na Bíblia Sagrada que fala mias ou menos assim: "TUDO QUE ESTA ESCONDIDO SERÁ MOSTRADO". Por isso é que eu digo: A VERDADE SEMPRE TRIUNFARÁ!
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