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Política / PROTOCOLO
09.10.2017 | 14h21
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Servidor nega ter feito fraude e diz que passou senha a colega

Rosinaldo Almeida é investigado por alteração fraudulenta em protocolo de denúncia de promotor

Alair Ribeiro/MidiaNews/Montagem

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O servidor Rosinaldo Almeida (detalhe), que prestou depoimento sobre fraude em protocolo

LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

O servidor Rosinaldo Nunes de Almeida, que atua na Casa Civil, negou ter sido o responsável pela fraude no documento protocolado pelo promotor de Justiça Mauro Zaque, que visava à adoção de providências sobre o esquema de interceptações clandestinas que operou no Estado.

 

Ele foi ouvido no procedimento que investigava a possível participação de Zaque na fraude. Tal investigação foi arquivada pelo Ministério Público Estadual (MPE) após a comprovação de que o delito foi cometido dentro do Executivo.

 

Rosinaldo e a também servidora Rosângela da Silva Oliveira respondem a procedimento disciplinar após relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE), que identificou que ambos modificaram os dados do ofício protocolado por Zaque, alterando-o para um ofício já existente relativo a obras em Juara.

 

No depoimento, Rosinaldo disse que é servidor do Estado desde 1981 e que foi nomeado gerente do Setor de Protocolo e Postal da Casa Civil em julho de 2015.

 

Ele disse que soube da fraude através da mídia, mas ficou preocupado, pois era relativamente novo naquela função e “foi até uma surpresa e um desafio para mim quando ofereceram esse cargo”.

 

Quanto à situação descoberta pela CGE, Rosinaldo alegou que não se recorda de ter modificado o documento após as alterações iniciais feitas pela servidora Rosângela Oliveira.

 

Eu não sei quem pediu para a servidora Rosângela cancelar esse protocolo específico

“Esse documento chegou lá pra ser protocolado, na mão da servidora, e o próprio servidor que faz o registro já encaminha direto para o setor respectivo; o fluxo de documentos era muito grande, muitos processos para terceiros; eu não sei quem pediu para a servidora Rosângela cancelar esse protocolo específico”.

 

Rosinaldo contou que tentou se lembrar desse protocolo em específico, mas não se recorda de tê-lo alterado.

 

“Não me lembro de ter recebido nenhuma ordem ou orientação nesse sentido; inclusive nunca foi dada nenhuma ordem nesse sentido para a minha pessoa especificamente”.

 

O servidor afirmou que como estava há pouco tempo no setor, e por não ter conhecimento das normas de protocolo, repassou seu login e senha do sistema para a servidora Rosângela.

 

“A Sra. Rosângela ficou com a senha e o Iogin por um bom tempo, até porque eu estava fazendo serviços internos e externos de levar documentos, por haver poucos servidores no setor”.

 

“Inclusive anotei num papelzinho e deixei a senha com a Rosângela, esclarecendo para usar se precisar alterar ou cancelar algum documento; posteriormente à noticia da fraude, eu tentei contato por telefone com a Sra. Rosângela, mas não consegui; entreguei minha senha apenas para a senhora Rosângela, não sabendo dizer se ela repassou para terceiros”.

 

Rosinaldo argumentou que não era comum ocorrer esses cancelamentos e alterações de documentos no sistema de protocolo e que tais alterações só poderiam ocorrer por escrito, “não poderia ser verbal”.

 

“Não houve nenhum chamamento por quem quer que seja para que o mesmo cancelasse ou alterasse os dados desse protocolo. Os administradores do protocolo do Arquivo Público Central também poderiam fazer esse cancelamento e alteração respectiva. Devido à repercussão da notícia na mídia, o declarante continua como gerente do setor, mas não opera mais o sistema de protocolo, e também mudou a senha. Agora existem dois sistemas de protocolo na Casa Civil”.

 

“Nunca houve pedido”

 

O servidor também discordou da afirmação da servidora Rosângela de que eram comuns esses pedidos de correção no sistema.

Inclusive anotei num papelzinho e deixei a senha com a Rosângela, esclarecendo para usar se precisar alterar ou cancelar algum documento

 

“Nunca recebi nenhum pedido de alteração. Reconheço que pode ser feito no sistema, mas nunca houve nenhum pedido para mim. Passei a orientar os servidores do setor para colocar histórico na operação de cancelamento. Posteriormente aos fatos, procurei pesquisar no sistema a tramitação desse protocolo”.

 

“De fato deixei a minha senha com a servidora Rosângela, mas ela nunca deixou a senha dela comigo. Sempre orientei os servidores a não deixar a senha 'salva' na tela do computador, por questões de segurança”.

 

Ele ainda contou que foi procurado pelos secretários José Adolpho (Casa Civil), Rogers Jarbas (ex-Sesp, atualmente preso) e José Arlindo (adjunto da Educação) para esclarecer os fats.

 

“Nesta ocasião demonstrei ao mesmo [José Adolpho], inclusive mostrando o arquivo para o Secretário ROogers, para entender como funcionava o sistema de protocolo. O Secretário Rogers inclusive levou o original do documento que foi encaminhado para a Sinfra”.

 

“Não recebi nenhum pedido para fazer nada anormal. Só pediram para eu levar o histórico do protocolo registrado, cancelado e alterado posteriormente”. 

 

Leia mais sobre o assunto:

 

MP arquiva investigação contra Zaque e pede apuração sobre Taques

 

CGE identifica servidor que alterou dados no sistema de protocolo

 

Promotor diz que relatório da CGE comprova fraude em protocolo




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