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Política / DEPOIMENTO
09.08.2017 | 13h24
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Silval diz que grupo recebeu R$ 18 milhões em propina no VLT

O valor foi dividido entre o ex-governador e outros membros da organização criminosa

Alair Ribeiro/MidiaNews

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O ex-governador Silval Barbosa: esquema de propina no VLT

LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) admitiu, em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), que o seu grupo político fez um acordo para receber R$ 18 milhões de propina do grupo CR Almeida, que integra o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande.

 

A informação consta no pedido do MPF que resultou na Operação Descarrilho, nesta quarta-feira (09). 

 

A operação, deflagrada pela Polícia Federal, apura crimes de fraude a procedimento licitatório, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais, em tese ocorridos durante a escolha e execução da obra do VLT.

 

Conforme o MPF, a investigação foi iniciada com base em informações trazidas por um jornalista ao Ministério Público Estadual (MPE), dando conta de que dados fornecidos pelo empresário Rowles Magalhães confirmariam "a existência de fraude e de pagamento de propina" das empresas a membros do Executivo, à epoca comandado por Silval.

 

Em janeiro deste ano, a investigação foi aprofundada com a delação do ex-secretário chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf. Ele contou ao MPF que quando estava no Governo fez uma viagem à Suíça na condição de membro da Confederação Nacional do Comércio. Antes de embarcar, segundo ele, Silval Barbosa perguntou se ele sabia como funcionava os sistema financeiro na Suíça.

Silval Barbosa negou a existência de fraude à licitação, mas admitiu que houve tratativas referentes ao pagamento de propina por parte de empresas integrantes do consórcio vencedor do certame

 

O motivo questionamento foi feito, segundo Nadaf, porque Silval disse que tinha para receber, somente de sua parte, 8 milhões de euros de propina da empresa espanhola CAF, "responsável pela venda dos vagões do VLT ao Governo".

 

O ex-governador então foi intimado a esclarecer a questão no dia 5 de julho deste ano e confirmou o esquema ao MPF, uma vez que também firmou delação. 

 

"Silval Barbosa negou a existência de fraude à licitação, mas admitiu que houve tratativas referentes ao pagamento de propina por parte de empresas integrantes do consórcio vencedor do certame, revelando a ocorrência dos crimes de corrupção ativa e passiva, bem como lavagem de dinheiro. As informações por ele prestadas, por outro lado, após atividade de cruzamento com elementos de prova que instruem os autos, consubstanciada na Informação n° 059/2017 — NIP/SR/PF/MT (anexa e à qual integra esta representação per relationem), são consentâneas com documentos e constatações verificadas no curso da investigação".

 

Início do esquema

 

De acordo com Silval, antes mesmo de assumir o Governo, em 2010, já havia a definição de que o modal de mobilidade urbana para Cuiabá e Várzea Grande durante a Copa de 2014 seria o BRT. 

 

Porém, após tomar posse, foram iniciadas discussões sobre a possibilidade de mudar o modal para o VLT. Para isso, foi organizada uma viagem a Portugal, para que os representantes dos Poderes Executivo e Legislativo conhecessem a empresa Ferconsult, "especialista em projetos de transportes públicos".

 

Na comitiva também estava presente o empresário de factoring Ricardo Bourbon Neves e o lobista Rowles Magalhães, "representante do fundo Infinity que, mais a frente 'doaria' o pré-projeto de implantação do VLT ao Governo do Estado".

 

Com a mudança e a realização da licitação, que teve o Consórcio VLT como vencedor, Silval disse que seu grupo procurou as empresas que compunham o consórcio para exigir propina. 

 

De acordo com o ex-governador, não houve direcionamento de licitação, já que "independentemente de quem vencesse, o meu grupo político procuraria o consórcio vencedor para negociar um 'retorno, o que de fato foi feito".

Eu tinha a intenção de usar tais recursos para quitar uma dívida oriunda de um empréstimo [no valor de R$ 29,5 milhões] que havia sido contraído perante o Banco Rural

 

Valor definido

 

No depoimento, Silval disse que após a homologação da licitação, pediu para o então secretário da Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), Maurício Guimarães, conversar com o representantes do consórcio para negociar a propina.

 

"Eu tinha a intenção de usar tais recursos para quitar uma dívida oriunda de um empréstimo [no valor de R$ 29,5 milhões] que havia sido contraído perante o Banco Rural, por intermédio da empresa Todeschini Construções e Terraplanagem Ltda, representada por João Carlos Simoni".

 

Conforme o ex-governador, o empréstimo havia sido contraído para quitar uma dívida da campanha de 2010. Silval contou que Maurício Guimarães conversou com o então diretor da CR Almeida e, nessa reunião, ficou definido o percentual de 3% sob o valor de R$ 600 milhões do contratos, ou seja, R$ 18 milhões em propina,  

 

"Após o falecimento do diretor da CR Almeida [entre 2012 e 2013], cujo nome não me recordo, as tratativas referentes às propinas passaram a ser discutidas com o diretor do grupo CR Almeida chamado Arnaldo Manoel Antunes, com o consentimento e ciência do Presidente do Conselho Administrativo do Grupo CR Ameida, Marco Antonio Cassou, sendo que me reuni com os dois e discuti com ambos o valor do 'retorno', com o que ambos concordaram", disse.

 

Os pagamentos das propinas, segundo Silval, foram feitos por meio de uma das empresas de João Carlos Simoni, empresário ligado ao grupo político do ex-governador e também alvo da Operação Ararath, por envolvimento em crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.

 

"Não tenho certeza acerca de qual foi a empresa contratada, acredito que tenha sido a Constil [...] Os pagamentos de propina foram efetivamente feitos dessa forma, tendo sido pago o equivalente a 3% dos valores efetivamente pagos no que tange às obras de engenharia, não sabendo precisar o valor recebido a título de propina, mas que não chegou ao valor esperado, pois terminou o Governo do Declarante e as obras não foram concluídas nem todos os pagamentos foram executados". 

 

Na petição, o MPF registrou que o empréstimo citado por Silval consta nas investigações da Operação Ararath e teve como avalistas, além do próprio João Carlos Simoni, Wanderley Facheti Torres e sua empresa Trimec Construções e Terraplanagem Ltda, "destacando-se que estes dois últimos são também investigados no âmbito da Operação Ararath em razão de sua relação com Silval Barbosa e de indícios de crime de lavagem de dinheiro no contexto daquela operação".

 

Empresas dos filhos

 

O MPE ainda citou que a análise feita a partir das quebras de sigilo bancário mostrou que uma das principais empresas que receberam recursos do grupo CR Almeida foi a Cohabita Construções: um total de R$ 16,2 milhões entre julho de 2012 e março de 2014, "com destaque para diversos pagamentos, em valores altos e 'fechados'".

MidiaNews

Maurício Guimarães

O ex-secretário Maurício Guimarães: citado por Silval como intermediador da negociação da propina

 

"A empresa Cohabita Construções Ltda tem seu quadro societário composto por Aline Berghetti Simoni e Bruno Simoni, ambos filhos de João Carlos Simoni. A empresa, ademais, compõe o grupo empresarial composto por ela e as empresas Todeschini Construções e Terraplanagem e Constil Construções e Terraplanagem".

 

"Tais indícios se harmonizam com as declarações prestadas por Silval Barbosa, porquanto, de fato, consta dos autos o comprovante do empréstimo contraído por João Carlos Simoni (por intermédio da empresa Todeschini, com aval de Wanderley Torres e Trimec), bem como a prova de que outra empresa ligada a João Carlos Simoni (no caso a empresa Cohabita, cujo sócio-administrador é seu filho Bruno Simoni) recebeu recursos, em cifras milionárias, do Consórcio Construtora CR Almeida/Santa Bárbara. De acordo com Silval, parte desses pagamentos serviu para João Carlos Simoni pagar, ao menos em parte, o empréstimo contraído anteriormente para saldar a dívida da campanha de 2010".

 

Desta forma, de acordo com o MPF, Silval Barbosa e Maurício Guimarães paraticaram os crimes de corrupção passiva ao solicitarem aos empresários Marco Antonio Cassou e Arnaldo Manoel Antunes, representantes da CR Almeida.

 

O MPF também afirmou que estes empresários praticaram corrupção ativa, pois aderiram ao acordo ilícito do diretor anterior e continuaram a pagar a propina acertada. 

 

Para o órgão, a subcontratação da empresa Cohabita ocorreu para "distanciar" o dinheiro da propina de sua origem.

 

"Para tanto contrubuíram todos os atores envolvidos, incorrendo, assim, Silval Barbosa, Maurício Guimarães, Marcos Antonio Cassou, Arnaldo Manoel Antunes, João Carlos Simoni e Bruno Simoni (sócio administrador da Cohabita) no crime de lavagem de dinheiro".

 

Apesar de a propina ter sido fixada em R$ 18 milhões, o MPF verificou que o valor não foi pago em sua totalidade.

 

"A vantagem ilícita cedida a Silval Barbosa e a seu grupo político, apurada até o momento no valor de R$ 16.2016.489,44 (dezesseis milhões, duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), foi repassada por meio da empresa Cohabita empresa do mesmo grupo econômico".

 

O MPF também suspeita que a Cohabita era uma empresa de fachada, usada apenas para lavar dinheiro.

 

 O Relatório riQ 003/2017 — NIP-PF aponta que uma equipe policial esteve no local da sede da empresa Cohabita e constatou que, além de não existir placa indicativa da empresa, havendo apenas uma sala que seria um escritório, no momento em que os policiais federais estiveram lá, durante a tarde e em horário comercial, a pessoa responsável e nenhum outro funcionário foram encontrados no local.".




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