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Política / CONVESCOTE
14.03.2018 | 10h34
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Unemat contrata fundação investigada para realizar vestibular

Alvo da Operação Convescote, fundação receberá R$ 68 mil, conforme publicação no Diário Oficial

Alair Ribeiro/MidiaNews

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A Faesp é alvo da Operação Convescote, do Gaeco

CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

Contrariando uma recomendação do Ministério Público Estadual, a Universidade de Mato Grosso (Unemat) contratou por R$ 68,2 mil a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) para realização de serviços técnicos especializados de execução administrativa e financeira das provas de vestibular do polo de Lucas do Rio Verde (354 km de Cuiabá).

 

A contratação ocorreu por meio de dispensa de licitação e está publicada no Diário Oficial do Estado que circula nesta quarta-feira (14).

 

A Faespe foi alvo da Operação Convescote, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) no ano passado, e é acusada de participação em esquema de desvio de dinheiro público.

 

A operação apura o desvio de mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos por meio de convênios firmados entre a fundação e a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e a Prefeitura de Rondonópolis.

 

Segundo as investigações, a Faespe subcontratava empresas (algumas delas "fantasmas"), cujos serviços eram pagos com dinheiro público.

 

Também conforme o Gaeco, quem atestava as notas fiscais dos mencionados "serviços" era um funcionário da própria Faespe e não um servidor público escalado para fiscalizar e supervisionar os convênios.

 

Convênios sob suspeita

 

O Ministério Público Estadual (MPE), inclusive, tem um inquérito civil aberto para apurar possíveis irregularidades em convênios firmados entre a Unemat e a Faespe.

 

A investigação – oficializada em outubro do ano passado – é conduzida pelo promotor Mauro Zaque de Jesus, da 11ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

 

O inquérito é fruto de uma auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

 

Tomada de Contas

 

Zaque já chegou a emitir uma notificação recomendatória à reitora da Unemat, Ana Maria di Renzo, sugerindo a instauração de uma Tomada de Contas Especial para apurar eventual ausência de prestação de contas por parte da Faespe em convênios firmados com a instituição.

 

Zaque recomendou ainda que a universidade se abstenha de celebrar convênios sem que seja apresentada pela Faesp a Certidão de Habilitação Plena, e também pediu que a Unemat exija a prestação de contas da fundação em convênios já celebrados entre as partes.

 

Por meio de nota, a Unemat negou qualquer irregularidade. Leia abaixo:

 

"As fundações de apoio foram criadas para viabilizar a gestão de algumas ações das Universidades Públicas em todo o país e a relação entre a Unemat e a Fundação Faespe existe com essa exclusiva finalidade.

 

Os apontamentos realizados em 2017 pela Corregedoria Geral do Estado recomendaram uma série de ações a serem feitas junto aos convênios firmados entre a Unemat e a Fundação Faespe, sendo que, desde essa orientação, diversas providências foram adotadas pelas instituições.

 

A partir dessa ação da Unemat, sanadas as pendências, em dezembro/2017 foram retomados os procedimentos de celebração de contratos e termos entre as instituições."

 

Leia mais sobre o assunto:

 

MPE diz que Unemat fez convênios e repasses ilegais à Faespe

 

Após auditoria da CGE, MPE vai investigar convênios da Faespe




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