Chico Ferreira
Cerca de cinco mil pessoas encontram-se no garimpo ilegal de Pontes e Lacerda
Apesar da decisão da Justiça Federal, de determinar o encerramento imediato de toda atividade de extração de ouro em um garimpo ilegal, no município de Pontes e Lacerda (448 km a Oeste de Cuiabá), cerca de cinco mil pessoas continuam na área.
O garimpo está localizado nas serras da Borda e Santa Bárbara, a 18 quilômetros da cidade.
Por telefone, o prefeito Donizete Barbosa do Nascimento informou que os garimpeiros ainda não foram notificados da decisão e, por isso, continuam na corrida pelo minério.
Dois oficiais da Justiça estão a caminho de Pontes e Lacerda, para informar as pessoas da determinação e pedirem que elas saiam do local de forma pacífica.
Ao mesmo tempo, a Polícia Federal já prepara uma operação para retirar aqueles que não cumprirem a ordem.
A decisão pelo encerramento das atividades no local é do juiz federal Francisco Antônio de Moura Júnior, da 1ª Vara da Subseção de Cáceres (220 km da Capital).
O magistrado atendeu a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Na decisão, o juiz determinou a apreensão de todo o minério de ouro extraído que for encontrado no local, e também de todos os equipamentos, maquinários e instrumentos utilizados na extração e lavra do minério.
Determinou ainda, a remoção dos veículos existentes no local e a proibição da entrada de novas pessoas, comércio ou qualquer outra forma de distribuição gratuita ou onerosa de combustível e suprimentos na área.
Retirada
O juiz pediu “prudência e serenidade no cumprimento da ordem” durante a retirada do local, considerando o fato de que há crianças e idosos entre as pessoas presentes no garimpo.
O magistrado também pediu a permanência da força policial no local diuturnamente, pelo prazo mínimo de 10 dias, após a desocupação.
Caso haja descumprimento da ordem judicial, a Justiça determinou que será aplicada multa diária de R$ 1 mil para os ocupantes e garimpeiros que permanecerem no local; R$ 30 mil para os proprietários do local, Sebastião Freitas de Azambuja e Celso Luiz Fante; e R$ 100 mil às empresas Serra da Borda Mineração e metalúrgica S/A, Mineração Santa Elina Indústria e Comércio e Mineração Silvania Indústria e Comércio Ltda.
Legalização do garimpo
O prefeito Donizete Barbosa disse ao MidiaNews que discute com o Governo do Estado a possibilidade de legalizar o garimpo nas serras da Borda e Santa Bárbara.
“A decisão da Justiça Federal é totalmente legal e atende ao Estado de Direito. Mas isso não impede que a Prefeitura trabalhe no sentido de tentar legalizar a área e dar oportunidade às famílias, e também ajudar a economia do município”, afirmou.
A ideia, segundo o prefeito, é de que seja criada uma cooperativa para a exploração do ouro na área.
A Assembleia Legislativa também discute a possibilidade de tentar legalizar a extração do ouro no local.
Entenda o caso
Inicialmente, cerca de 600 pessoas invadiram uma área particular no município de Pontes e Lacerda, após a divulgação de que uma grande quantidade de ouro havia sido encontrada no local.
A disseminação de fotos e vídeos nas redes sociais teria colaborado para que a invasão ao local fosse ainda maior.
Na terça-feira (13), o Ministério Público Federal (MPF) pediu a retirada das pessoas que ocupam o garimpo.
Em nota encaminhada à imprensa, o MPF afirmou que a extração que vem sendo desenvolvida no local é ilegal.
Segundo o órgão, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) não emitiu qualquer autorização ou licença para lavra.
“Os recursos minerais são bens da União, conforme determina o inciso IX do artigo 20 da Constituição da República. A extração sem a devida autorização do órgão fiscalizador constitui dano ao patrimônio da União”, diz trecho da nota.
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Comentários (5)
na minha opiniao eu acho que deveriam deixar as pessoas da cidade extrairem o ouro, afinal ja removeram quase todo o morro.
enviada por: adilson pierre Data: 20/10/2015 16:04:49
O fecho desta matéria cita o art. 20 da CF e vale lembrar que a localidade que está sendo chamada de Serra Santa Bárbara é na verdade o nome do Parque Estadual Santa Bárbara e a Serra do Manto Cristo onde está localizado o ponto mais alto de mato grosso com 1.118 metros. Cadê oInstituto Chico Mendes?
enviada por: Robélio Orbe Data: 20/10/2015 07:07:41
O mais engraçado é que isso tudo, não é considerado invasão e roubo né? A polícia e o ministério público, deveriam identificar e fazer essas pessoas que conseguiram encontrar ouro, devolver o ouro, ou o dinheiro equivalente. e todos deveriam ir presos. pois essa é uma área privada! Isso é uma vergonha! Mas como nosso país é justo e tem uma ótima justiça, isso nunca vai acontecer né... Agora vai eu roubar um picolé no mercadinho da esquina aqui....
enviada por: Roberto Data: 19/10/2015 15:03:20
O Sr prefeito deveria se preocupar com sua administração que nao esta gerando infestimentos na cidade, nao em querer legalizar o garimpo, a cidade esta tendo movimento mas a gente que aqui vive a mais de 10 anos sabemos, que este movimento esta tendo todo essa divulgação devido a ma administração do prefeito e por isso a população estranha, e sinceramente os governantes dessa cidade e os deputados que aqui estiveram fazendo media acho que a coisas mais de futuro pra eles fazer, porque aquele garimpo nao vai durar para sempre, mas os rombos dos cofres publicos e a falta de ação do nossos politicos podem prejudicar por muita geraçoes, entao prefeito administre melhor a cidade, depois pense em soluçoes para o garimpo, porque nem todos estao vivendo daquilo la.
enviada por: Diogo Data: 19/10/2015 15:03:10
EEEEEHHHH Brasilzão....!!!!! Trabalhar duro ninguém quer, ficar rico do dia para a noite, todos os espertalhões querem...!!!! E a jogada política para impulsionar nessa gestão Pontes e Lacerda ???? O prefeito vai sair em alta e deixar o rombo para o próximo....e que rombo...!!!! Isso aqui não tem jeito...!!!! MT no cenário nacional é a terra da corrupção....bateu Brasília....!!!!!
enviada por: Luis Data: 19/10/2015 13:01:56