O senador Pedro Taques (PDT-MT) defendeu nesta quarta-feira (12) a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 399/11 que trata da revalidação de diplomas emitidos por instituições estrangeiras de ensino superior. O parlamentar, no entanto, ponderou que, para não prejudicar aqueles que já possuem diplomas de outros países, é preciso criar regras que estabeleçam um período de transição.
"Nossos estudantes querem ser tratados sem preconceitos. Temos um preconceito cultural contra os latino-americanos, os tratamos como piores do que nós”, afirmou o senador durante audiência conjunta das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Educação, Cultura e Esporte (CE). Ele observou que "o tema é latente em Mato Grosso, uma vez que muitos jovens saem de lá para estudar nos países vizinhos”.Durante a audiência, o relator da proposta, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), comunicou seu voto favorável e, assim como Pedro Taques, sugeriu que se beneficiem não apenas futuros estudantes, mas também os que já fizeram cursos no exterior.
De autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o projeto estabelece que "os diplomas de cursos de graduação, mestrado ou doutorado de reconhecida excelência acadêmica, expedidos por instituições de educação superior estrangeiras, poderão ter revalidação ou reconhecimento automático”. Caberá ao Poder Público, divulgar periodicamente a lista de cursos reconhecidos.Segundo o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior, Vicente Celestino de França, mais de 20 mil brasileiros que fizeram curso no exterior "não têm seus direitos respeitados”.
O autor da proposta pede que seja dado tratamento diferenciado aos diplomas de graduação, mestrado ou doutorado "oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de indiscutível excelência acadêmica”.Requião argumenta que o PLS reforça outras iniciativas do Congresso Nacional como o Acordo sobre a Criação e a Implementação de um Sistema de Credenciamento de Cursos de Graduação para o Reconhecimento Regional da Qualidade Acadêmica dos Respectivos Diplomas no Mercosul e Estados Associados, aprovado em 2011.
Ao final do ato público, professores de Rondonópolis (MT) agradeceram o parlamentar pela postura no debate.
Comentários (4)
parabens senhor senador, eu estou grato em saber que tem autoridades que zelam por nossos direitos e se preocupa com aqueles exilados academicos, que busca seus objetivos e quando conclui quer por em pratica, e que lastima que temos um coorporativismo enorme dentro do CRM onde eles não sao capazez de encherga os bons profissionais que se forma tambem no exterior tanto como aqui no brasil, creo eu que eles nao tem maxima autoridades de decidi se somos maus o bons profissionais,espero que esse projeto não termine em pizza, devido o incentivo do CRM em conjunto de otras autoridades para brindar o seu coorporativismo, ja percebeu que só um grupinho de medicos que nao quer admiti que otros profissionais ingresse ao nosso pais.
enviada por: welli Data: 31/12/2012 15:03:18
SOU MESTRE PELA UNINORTE DO PARAGUAY, É UM ABSURDO O QUE VIVEMOS NO BRASIL, UM PAÍS QUE SE DIZ SÉRIO NÃO HONRA O QUE ASSINA.
enviada por: Silvânio Rodrigues Costa Data: 20/02/2013 12:12:24
Presidente Dilma, Vc deveria dedicar um dia para saber a respeito da legislacao brasileira no que diz respeito a revalidacao de estudos em paises estrangeiros. Milhares de brasileiros no exterior, que trablham e sao profissionais poderiam ajudar o Brasil com o conhecimento que eles ja adiquiriram aqui fora, sem tirar nada dos cofres publicos. Somente que eu ja conheco, vc economizaria um milhao de reais. A melhor instituicao do pais a USP tem uma media de revalidacao de apenas 30% dos estudantes que entram para revalidacao. Um otimo exemplo eh minha esposa que eh formada nos EUA em enfermagem, eh professora de enfermagem nos EUA em duas universidades e teve a revalidacao de estudos dela negada no Brasil. Um absurdo de marca maior. Assim sendo, A lei para um grupo deveria ser a lei para todos. nossa historia recente:www.revalidacaobrasil.blogspot.com
enviada por: emorais morais Data: 16/04/2012 13:01:29
Sou mestre made in Paraguay pela UNINORTE, sou prof. disciplina Agroecologia, do IFPB CAMPUS CABEDELO PARAÍBA, minha dissertação foi na área ambiental, trabalhei a produção de composto orgânico sem revolvimento junto com meus alunos para desenvolver competências, nesta área, pois o mestrado foi em educação. Desenvolvo trabalhos com compostagem em parceria com outros órgâos públicos. Sinto-me realizado com meus conhecimentos a partir do meu mestrado no Paraguay, falo e escrevo Espanhol a partir da busca do título, mas infelismente, minha instituição não aceitou meu título. Obrigado. Pedro Paulo
enviada por: Pedro Paulo Sampaio de Lacerda Data: 15/04/2012 11:11:57