O procurador-geral do Estado, Jenz Prochnow, defendeu os seis procuradores indiciados na Operação Cartas Marcadas, da Polícia Civil, e afirmou que eles emitiram pareceres respaldados por cálculos aprovados pelo Tribunal de Justiça.
De acordo com o relatório final do inquérito policial, baseado em cálculos da Auditoria Geral do Estado, o prejuízo aos cofres públicos causado pela emissão indevida de cartas de crédito foi de R$ 493,9 milhões.
No total, foram emitidos R$ 647,8 milhões em cartas de crédito para quitar uma dívida trabalhista do Estado com os Agentes de Administração Fazendária (AAF), da Secretaria de Estado de Fazenda.
"É leviano culpar quem quer que seja sob pena de sofrer danos morais. Quanta gente é citada indevidamente em inquéritos e, depois, sua família e sua imagem são massacradas?"
A categoria entrou com ações judiciais reivindicando isonomia salarial que somavam R$ 1,2 bilhão e, por fim, 296 AAFs abriram mão dos processos e firmaram acordo com o Governo – o que resultou na emissão das cartas de crédito.
“As decisões do TJ apontam divergência de valores com o relatório [da Polícia], pois a decisão judicial apontou isonomia salarial total. Já os cálculos do relatório foram feitos só em parte, e demonstram erro grosseiro de quem fez”, afirmou o procurador ao
MidiaNews.
“É leviano culpar quem quer que seja, sob pena de sofrer danos morais. Quanta gente é citada indevidamente em inquéritos e, depois, sua família e sua imagem são massacradas?”, completou.
Da Procuradoria Geral do Estado, a Polícia indiciou João Virgilio do Nascimento Filho, Dorgival Veras de Carvalho (ambos já ocuparam o cargo de procurador-geral) e Nelson Pereira dos Santos (ex-subprocurador-geral) pelos crimes de violação de sigilo funcional, falsificação de papéis públicos e formação de quadrilha.
Pelo crime de falsificação de papéis públicos, foram indiciados Dilmar Portilho Meira, Gerson Valério Pouso e Maria Magalhães Rosa (à época procuradora-geral do Estado em substituição).
Ao ser questionado se o órgão tomaria alguma providência com relação aos procuradores indiciados, Jenz Prochnow se irritou e disse que seria “leviano falar qualquer coisa sobre algo que não foi levado ao Judiciário para análise”.
Ele afirmou, ainda, que procuradores não podem ser indiciados pela polícia. Porém, não deu mais detalhes sobre a situação dos seis que se encontram nessa situação.
IndiciadosNo total, 14 pessoas foram indiciadas pela polícia civil pelos crimes de violação de sigilo funcional, falsificação de papéis públicos e formação de quadrilha.
Além dos procuradores, foram enquadrados nesses crimes Eder Moraes (secretário da Fazenda na época), Gilmar Fabris (ex-deputado estadual), Anglisey Battini Volcov (esposa de Fabris), os advogados Rogério Silveira e Ocimar Carneiro de Campos, os sindicalistas João Vicente Picorelli (então presidente do sindicato dos AAF), Alexandre de Freitas (vice-presidente), e Marcelo de Jesus Fonseca (diretor financeiro), além de Enelson Alessandro Nonato, José Constantino Chocair Junior, e Enildo Martins da Silva.
Outras seis pessoas foram indiciadas pela prática do crime de falsificação de papéis públicos. Além dos procuradores, foram enquadrados nesse crime o ex-secretário Edmilson José dos Santos, Izaias Camacho Barros, e Antônio Leite Barros.
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Comentários (5)
O Nobre Doutor, deveria explicar o por que a PGE nao esta contestando as execucoes contra a fazenda publica, promovidas pelos Procuradores, uma vez que as cartas de credito emitidas para essa categoria, tinha apenas forca para compensacao, nos termos da decisao colegiada.
enviada por: Dr. Wilson Martins Data: 06/10/2013 12:12:15
E as obras da copa aparentam uma grande cortina de fumaça.
enviada por: Merlusa Data: 06/10/2013 11:11:59
Os procuradores fizeram ressalvas em seus pareceres que não se resposabilizam pelos cálculos? Quando emitem pareceres genéricos, concordando com tudo, sem nenhuma ressalva, ratificam o conteúdo integral do processo, passam credibilidade aos que tomam as decisões posteriores. Se não fizeram, estão junto, culposamente. Não adianta querer fazer as ressalvas agora, depois que está para cair (Digo que não caiu ainda porque não há ninguém foi condenado. Ainda pode virar pizza). Isso seria a Justiça lógica, mas nem sempre é decido pela Justiça, mas pela justiça.
enviada por: Ferreira Data: 06/10/2013 10:10:27
sempre me fiz essa pergunta : é quase que normal a policia federal prender e menos de 2 dias soltar. dizer que a prisão foi para averiguações. porem nunca se tem uma retratação e a imagem dessa pessoa que nem tanta culpa tem , fica o resto da vida arranhada. é leviano dizer que primeiro se prende, depois se pergunta. imagem é imagem , tentamos manter a nossa limpa , porem se policia federal , suspeitar de uma virgula , te busca em casa as 6 da manha , te poe uma algema e pronto
enviada por: WELLINGTON Data: 06/10/2013 00:12:33
que os procuradores provem o contrario,não fiquem so imitindo nota contra denuncias de corrupção na procuradoria de justiça;
enviada por: reinaldo Data: 05/10/2013 17:05:54