DA ASSESSORIA
A Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT) acompanhou a discussão das propostas para revisão da tarifa de energia elétrica no Estado em audiência pública, nesta sexta-feira (01.03), realizada em Cuiabá, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo o presidente da Ager/MT, Aroldo de Luna Cavalcanti, a Coordenadoria de Energia da agência contribuiu com o este processo de revisão, que acontece a cada cinco anos, repassando as informações técnicas sobre o patrimônio da Cemat no Estado.
“Para definir o percentual, para mais ou para menos, na tarifa de energia a Aneel faz uma avalia de todos os custos operacionais da concessionária, a remuneração dos investimentos e a depuração dos equipamentos na distribuição de energia no Estado. Este trabalho faz parte do convênio entre Aneel e a agência estadual de regulação”, explicou de Luna.
Considerando a Cemat em condições mais favoráveis que outras concessionárias do setor no país, o diretor da Aneel, Romeu Donizete Rufino, disse que a proposta da agência nacional prevê uma redução na tarifa de 4% energia, tendo uma redução média de 2,4% para os consumidores de baixa tensão e de 05% para os de alta tensão em Mato Grosso. O Concel propôs uma redução ainda maior de 7,5%.
Para o interventor da Cemat, Jaconias Aguiar, se os percentuais negativos forem confirmados a empresa irá recorrer da decisão. Segundo ele, a redução da tarifa por mais cinco anos pode comprometer o equilíbrio financeiro da Cemat. “É preciso avaliar que a Cemat tem um desvio de energia (roubo) que gira em torno de 15,4% do volume de quilowatts/hora distribuído no estado”, constatou.
Todas as contribuições serão analisadas pela agência no dia 02 de abril durante audiência em Brasília. A nova tarifa entra em vigor na semana seguinte, em 08 de abril. A última revisão foi em 2008.
Participaram representantes da Centrais Elétricas Mato-grossenses (Cemat), Conselho Estadual de Energia Elétrica, Concel), da comunidade, e acadêmicos do setor.
