Um grupo de seis prostitutas que posaram para fotos de campanha do Ministério da Saúde veiculada nas redes sociais e destinada a reduzir o estigma da profissão desautorizou o uso de suas imagens pela pasta, segundo a organização Rede Brasileira de Prostitutas.
A entidade informou que as mulheres iniciaram nesta terça-feira (11) o envio, por correio, de notificações extrajudiciais ao ministério, pedindo a suspensão de toda a campanha.
A campanha foi lançada por ocasião do Dia Internacional das Prostitutas (2 de junho), e, além de defender o respeito pela atividade das profissionais do sexo, abordava a mobilização para o combate a doenças sexualmente transmissíveis.
No último dia 4, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, determinou a suspensão da divulgação da mensagem "Sou feliz sendo prostituta" e determinou que a campanha se restringisse à prevenção. "Não existirá nenhum material assinado pelo Ministério da Saúde que não seja material restrito às orientações de como se prevenir das DSTs", afirmou o ministro.
A presidente da Associação de Prostitutas de Minas Gerais, Maria Aparecida Menezes, foi fotografada para a campanha e disse estar insatisfeita com o uso de sua imagem em um folheto que, para ela, trata exclusivamente da associação da prostituição com doenças sexualmente transmissíveis.
“Quero a minha foto no cartaz que diz ‘Amo o que faço’. Não quero que continue ‘Sem camisinha, não dá’ porque isso vincula a população de prostitutas aos índices de HIV [...]. Não somos população com nível alto de HIV. Meus direitos foram violados e eu não quero fazer parte dessa segunda campanha que continua na internet”, declarou Aparecida.
O G1 entrou em contato com assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
De acordo com o assessor jurídico da Rede Brasileira de Prostitutas, Roberto Chateaubriand, a organização elaborou a notificação pelo fato de as mulheres que participaram da propaganda considerarem que houve descumprimento de acordo.
“A notificação é para tirar do ar, não tem valor legal. Serve apenas para dizer que ao interlocutor que ele não está correto”, disse Chateaubriand.
Segundo o assessor, o ministério já convidou a organização para uma reunião sobre o tema, mas a data ainda não foi definida.
