Ministra: taxação não agrada a produtores, mas é necessária

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, admitiu que a taxação do agronegócio, feita pelo governador Mauro Mendes (DEM), não é matéria simpática aos produtores do Estado, mas é necessária.

Em janeiro, a Assembleia Legislativa aprovou uma medida encaminhada pelo Executivo que ampliou a cobrança do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que prevê arrecadar R$ 1,5 bilhão em 2019.

Para a ministra, o governador deve revogar a medida assim que as contas do Estado foram reequilibradas.

“O governador não fez isso porque quis. Naturalmente, ele teve motivos para fazer. É matéria que não é simpática, mas eu tenho certeza que ele teve que tomar uma atitude momentânea. Se o Estado se desenvolver, tenho certeza que o governador vai ser o primeiro a mudar essa posição”, disse a ministra.

Às vezes, temos que tomar posições drásticas em momentos difíceis. Tem que ter essa coragem. O governador teve essa coragem e eu não o recrimino por isso. É bom? Não, não é. E tenho certeza que ele pensa como eu

“Às vezes, temos que tomar posições drásticas em momentos difíceis. Tem que ter essa coragem. O governador teve essa coragem e eu não o recrimino por isso. É bom? Não, não é. E tenho certeza que ele pensa como eu”, completou Tereza Cristina.

A declaração foi dada pela ministra na manhã desta quarta-feira (17) em uma feira de agronegócio realizada em Sinop (a 480 km de Cuiabá).

O novo Fethab era uma das medidas que constavam no pacote denominado “Pacto por Mato Grosso”, proposto pelo democrata para tentar reequilibrar as contas do Estado. Com a aprovação da lei, os produtores rurais passaram a pagar novas alíquotas sobre commodities. 

“Todos terão que contribuir”

O governador endossou a fala da ministra e disse que a ampliação da cobrança é “lamentável”, mas que todos os setores da sociedade devem auxiliar no reequilíbrio fiscal do Estado.

“A taxação que fizemos foi por absoluta necessidade do momento em que o Estado de Mato Grosso está vivendo. É lamentável, mas todos terão que contribuir para tirar Mato Grosso do buraco que nos meteram. Teremos que ter a contribuição dos produtores, dos servidores públicos”, afirmou o governador, também durante o evento.

“Eu, como cidadão, não gostaria de ter feito isso, mas eu sou governador de Mato Grosso. Eu não posso olhar para a árvore, eu tenho que olhar para a floresta. Eu tenho que olhar para o Estado, para a saúde, a infraestrutura, a educação. Tenho que olhar para os enormes problemas que herdamos e construir soluções para isso”, finalizou.

Suspensão do Fethab

Recentemente, a empresa Master Comércio e Exportações de Cereais Ltda. conseguiu decisão liminar para que fosse suspensa a contribuição com o novo Fethab.

Em um mandado de segurança, a empresa argumentou que a legislação que trata sobre operações de exportação está estabelecida na Lei Kandir e que as mercadorias destinadas ao mercado externo são imunes do pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

O governador, recentemente, afirmou que está seguro de que o Executivo conseguirá reverter a decisão.

"Tenho certeza que com o próprio magistrado ou em instâncias superiores, nós haveremos de derrubar essa decisão. Porque esse fundo não foi criado agora. Já existe há 20 anos. Ele tem a mesma natureza de quando foi criado há 20 anos”, disse.