MT demite 24 servidores do Detran e cassa a aposentadoria de 12

O Governo do Estado demitiu 24 servidores do Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) e cassou a aposentadoria de outros 12. Eles foram condenados em processo administrativo disciplinar. 

Os desligamentos constam no Diário Oficial do Estado que circula nesta sexta-feira (10), assinados pelo governador Mauro Mendes (DEM).

Os PADs foram instaurados em 2016 pela Controladoria Geral do Estado (CGE) em conjunto do Detran, após a Polícia Civil deflagrar a Operação Fraus, que apurou que servidores atuariam na facilitação de venda de CNHs em diversas cidade de Mato Grosso.

As sanções são embasadas Lei Complementar nº 4, de 15 de outubro de 1990, conhecida como Estatuto do Servidor. 

Dentre os atos mais graves estão a improbidade administrativa e corrupção.

“[...] Se resumiam em processos de habilitação com fornecimento de endereços forjados, não realização de aula teórica ou prática, ou realização por tempo insuficiente como requisito, com a inserção diversa ou de fato inexistente de dado relevante e ou inverídico, não realização de prova prática ou teórica, com inserção diversa ou de fato inexistente de dado relevante e ou inverídico”, consta em PAD.

“Realização de provas por terceiros, com inserção diversas ou de fato inexistente de dado relevante e ou inverídico, modificação de Renach, com inserção diversa ou de fato inexistente de dado relevante e ou inverídico, ausência ou simulação de exames psicológicos e ou médicos, com inserção diversa ou de fato inexistente de dado relevante e ou inverídico, configurando sob a análise dos contextos fáticos, nos crimes de falsidade ideológica, falsidade material, estelionato, corrupção passiva e ativa, associação criminosa, com combinações previstas no Código Penal”.

Operação Fraus

A Operação Fraus foi deflagrada pela Polícia Civil de Barra do Garças em 2013 e indiciou 125 pessoas no esquema de fraudes na obtenção e emissão de CNH.

Veja lista:

Demitidos

Ataíde Dias De Moura

Admil Silva Moraes

Arlete Tavares De Lima Souza

Benedito Odenir Silva

Eliseu Antônio Dos Santos

Fernando Da Costa

Hugo César Ramos Paternez

Iluisa Glória Moraes

José Augusto Silva Nunes Da Mata

José Cândido Soares

Janini Falcão Freitas

Jucilene Maria De Oliveira Gaiva

Juliano Marçal Rosa

Mailton Lourenço Pereira

Marcos César Marques Herani

Maria De Fátima Zonoizo Silva

Maria Jeorgina Conceição Da Silva

Mário Lúcio De Freitas

Natalia Rosa De Macedo

Paulo Roberto Marques

Roberto Ramos Dos Santos

Silvio José Bueno De Almeida

Terezinha De Fátima Oliveira

Willian dos Santos Soares

Aposentadorias cassadas:

Francisca de Queiroz

João Lourenço Ladislau

Maria Rosa de Jesus

Libia Ferreira Duarte

Paulo Marcelino De Azevedo

Izete Domingas De Jesus Oliveira

Leiza Maria Ferreira De Sá Silva

Divina Lúcia Parente Gomes

Lucília Souza Garcia

João Carlos Rosa Maidana

Francisca Lopes De Almeida Moraes

Ivo Soares da Silva