A Justiça Federal determinou, mais uma vez, a paralisação da obra do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), o modal de transporte coletivo urbano de Cuiabá e Várzea Grande para a Copa do Mundo.
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UOL Esportes. O contrato para construção do trem urbano foi anulado por uma nova decisão judicial, tomada na terça-feira (18), pelo juiz federal Marllon Sousa.
A obra está orçada em R$ 1,47 bilhão e é bancada pelo Governo do Mato Grosso, com empréstimos da Caixa Econômica Federal e do BNDES (Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Em agosto, o UOL Esporte revelou que a obra foi contratada por meio de uma licitação suspeita.
O juiz federal Marllon Sousa analisou a ação civil pública e determinou, por meio de liminar, a paralisação da obras.
Em seguida, o juiz federal Julier Sebastião da Silva derrubou a liminar.
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal recorreram da decisão do Julier. O juiz Marllon voltou de férias e, após analisar o recurso.
Na terça-feira (19), ele tornou válida novamente a decisão que havia tomado no início de agosto e mandou parar a obra mais uma vez.
Leia mais AQUI ou confira abaixo a reportagem do UOL:Justiça suspende mais uma vez a construção do VLT de Cuiabá para Copa do Mundo
Vinicius Konchinski
Do UOL, no Rio de Janeiro
A Justiça Federal determinou mais uma vez a paralisação da obra do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Cuiabá. O contrato para construção do trem urbano foi anulado por uma nova decisão judicial, esta tomada na terça-feira.
A decisão da Justiça é mais um capítulo do imbróglio da obra, orçada em R$ 1,47 bilhão e bancada pelo governo do Mato Grosso, com ajuda de empréstimos da Caixa Econômica Federal e do BNDES (Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Em agosto, o UOL Esporte revelou que a obra foi contratada por meio de uma licitação suspeita.
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Segundo apurou o UOL Esporte, o ex-assessor especial do governo de Mato Grosso Rowles Magalhães Pereira da Silva disse que o consórcio VLT Cuiabá pagou R$ 80 milhões em propinas para garantir que venceria a concorrência pela obra. Por isso, o resultado da licitação já era conhecido um mês antes da abertura das propostas, disse ele.
A licitação para definir o consórcio construtor do VLT de Cuiabá, atualmente orçado em R$ 1,47 bilhão, tinha o seu vencedor conhecido pelo menos um mês antes da entrega das propostas dos consórcios concorrentes e da abertura dos envelopes. No dia 18 de abril deste ano, uma mensagem cifrada publicada no jornal Diário de Cuiabá revelou que o Consórcio VLT Cuiabá sairia vencedor do certame. LEIA MAIS
Depois das reportagens do UOL Esporte, a Polícia Civil de Mato Grosso e os ministérios públicos abriram novas investigações sobre o VLT. Rowles foi exonerado do cargo e desde então não proferiu publicamente nenhuma declaração.
Já o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), afirmou que a licitação da linha do trem foi transparente, legal e sem qualquer favorecimento a concorrentes. O VLT é a principal obra de mobilidade da preparação de capital de Mato Grosso para a Copa do Mundo.
A obra também tem sido contestada pelo MP-MT (Ministério Público de Mato Grosso) e o Ministério Público Federal (MPF) devido a sua falta de planejamento. Promotores e procuradores, inclusive, abriram uma ação civil pública para paralisá-la.
No início de agosto, o juiz federal Marllon Sousa analisou a ação civil pública e determinou liminarmente a paralisação do VLT. Dias depois, entretanto, o juiz Julier Sebastião da Silva derrubou essa liminar.
Julier assumiu o caso depois de Marllon sair de férias. Logo determinou a realização de uma audiência com secretários do governo de Mato Grosso. Depois, suspendeu a anulação do contrato proposta pelos promotores e procuradores, autorizando a retomada das obras do VLT.
MP-MT e MPF, então, recorreram da decisão de Julier. O juiz Marllon voltou de férias e analisou esse recurso. Nessa terça-feira, tornou válida novamente a decisão que ele mesmo tinha tomado no início de agosto. Isto é, paralisou a obra do VLT de Cuiabá mais uma vez.
A Secopa-MT (Secretaria Extraordinária da Copa de Mato Grosso) foi procurada nesta manhã para comentar sobre a nova paralisação das obras. O órgão informou que ainda não foi notificado oficialmente e, por isso, não se pronunciaria a respeito do assunto.
