O secretário-adjunto de assuntos comunitários da Setas (Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social), Benjamim Franklin Lira de Araújo, é acusado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado) de participar de um suposto grupo criminoso que agia em conluio para favorecer os institutos Concluir e IDH (Instituto de Desenvolvimento Humano).
Tidos como sem fins lucrativos, os institutos, de qualificação profissional, teriam sido usados, de fato, para favorecer empresas privadas, por meio de dispensas fraudulentas de licitação, obtendo-se contratos milionários com o Estado.
Segundo documento do Gaeco, ao qual o
MidiaNews teve acesso por meio de um advogado, Benjamin teria, até mesmo, defendido os institutos junto à então titular da Setas, a primeira-dama do Estado Roseli Barbosa. Ele foi alvo de interceptação telefônica.
O fato aconteceu quando a imprensa noticiou o caso de apostilas, de cursos profissionalizantes, elaboradas com várias ofensas e ridicularizando a história municípios.
As apostilas afirmavam que Cáceres (214 km de Cuiabá), por exemplo, foi fundada no século XVII por um “grupo misto de excomungados gatos de botas que carregavam bandeiras, índios tabajaras, freiras lésbicas celibatárias e fugitivos de um circo de horrores holandês” (leia mais
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O convênio, no caso, beneficiou o responsável pela confecção do material, o Instituto Concluir, com o valor de R$ 5.594.905,00.
As apostilas foram elaboradas por Cristiane Aparecida Mendes Hondo, que não possuía capacidade técnica e escolaridade para elaborar as mesmas.
Ele recebeu R$ 6 mil do instituto e copiou o conteúdo do site "Desciclopédia", sem atentar que o mesmo tem conteúdo satírico e de zombaria.
Inquérito
Segundo o documento, o secretário-adjunto tentou convencer Roseli de que o escândalo das apostilas não era fruto de incompetência dos institutos, mas sim de "sabotagem de adversários" políticos, que supostamente queriam atingir a primeira-dama do Estado e o Governo.
Os promotores do Gaeco sustentam que Benjamim Franklin tentou, também, convencer a primeira-dama a interferir no andamento do inquérito policial que apurava o caso das apostilas.
Benjamim, o atual secretário Jean Estevan Campos Oliveira; e secretária-adjunta de Trabalho e Emprego da Setas, Vanessa Rosin, serão convocados a depor pelo Gaeco.
A operaçãoA operação “Arqueiro” foi desencadeada pelo Ministério Público, com o objetivo de apurar a existência de provável conluio entre servidores lotados na Setas e os institutos IDH e Concluir, visando à prática de fraudes em licitações e convênios.
As investigações começaram após a divulgação de erros grotescos em apostilas que estavam sendo utilizadas nos cursos de capacitação em hotelaria e turismo, promovidos pelo Governo do Estado.
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O secretário Jean Estevan, também alvo de investigação do Gaeco
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Segundo o MPE, nos últimos dois anos, as empresas receberam do Estado quase R$ 20 milhões para executar programas sociais referentes ao “Qualifica Mato Grosso”, “Copa em Ação”, entre outros.
Para obterem êxito nas contratações, nomes de “laranjas” foram utilizados pelos fraudadores. A qualidade dos cursos oferecidos também está sendo questionada.
De acordo com a fonte do Gaeco, até o momento, os depoimentos têm confirmado a tese sustentada na investigação, de que o empresário Paulo Lemes seria dono dos institutos investigados – IDH e Concluir – e que ambos foram usados para obtenção de contratos milionários com o Governo.
Conforme o Gaeco, a investigação deverá comprovar se o único crime cometido foi o de falsidade ideológica, com o propósito de vencer as licitações sem risco de concorrência, ou se também houve peculato (desvio de dinheiro público).
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