CAB reajusta a taxa de esgoto em 40% e provoca revolta

A CAB Cuiabá aplicou um reajuste de 40% da taxa de esgoto em relação ao que era cobrado para alguns clientes pela antiga Sanecap, em 2012. Com a majoração, o valor da taxa passa a ser 90% sobre a tarifa de água consumida para todos os usuários do serviço.

O aumento foi divulgado aos consumidores nos últimos dias, via correspondência, conforme denúncia feita no Plenário da Câmara Municipal pelo vereador Toninho de Souza (PSD).

Segundo ele, vários moradores receberam um comunicado, junto com a fatura mensal, de que a taxa de esgoto passaria a custar 90% dos R$ 20,43 da tarifa de água consumida - e que seria cobrada a partir do mês seguinte.

O comunicado, conforme o parlamentar, não traz explicação sobre o motivo da cobrança.

“Recebi várias reclamações de moradores sobre o aumento e ninguém sabe explicar o ocorrido. 90% é um patamar muito alto para um serviço tão pouco prestado”, afirmou o vereador.

Toninho de Souza informou ainda que alguns usuários, que sequer usufruem do serviço de esgoto, foram cobrados.

"É inadmissível morador que não tem rede de esgoto na porta da sua casa ser cobrado. Como vai pagar por um serviço que não tem?”, questionou.

Diante do problema, o vereador encaminhou à CAB e à Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Cuiabá (Amaes) um requerimento solicitando explicações sobre a origem da cobrança e se ela está respaldada juridicamente.

“Como vereador, precisamos saber se esse valor foi autorizado pela Amaes, pelo município e discuti-lo na Câmara, porque a CAB tem 10 anos para fazer o tratamento de esgoto. Mas, nem começou a iniciar os trabalhos e, agora, aparece essa cobrança”, afirmou.

Equalização dos valores

A CAB, por outro lado, informou de que não se trata de um reajuste na taxa de esgoto, mas sim de uma "equalização do valor cobrado".

Toninho de Souza: "É inadmissível morador que não tem rede de esgoto na porta da sua casa ser cobrado"

Segundo informações da assessoria, a tarifa de esgoto teria que ser 90% desde o início da gestão da concessionária, e citou o Plano Municipal de Saneamento Básico Abastecimento de Água/Esgotamento Sanitário.

O documento teria norteado o edital da concessão dos serviços de água e esgoto e, consequentemente, o contrato da CAB Cuiabá, que, ao assumir a concessão em abril de 2012, recebeu a base cadastral da Sanecap com três estruturas tarifárias distintas de esgoto: 50%, 75% e 90%, percentuais cobrados sobre o volume de água.

A empresa, ainda segundo informações da assessoria, continuou com a mesma estrutura tarifária durante o período de avaliação técnica e adequação da base cadastral recebida da antiga concessionária, que passa a ser alterada ainda este ano.

“O que a concessionária está efetuando progressivamente é a adequação do regime de cobrança, conforme previsto contratualmente. Ou seja, não há aumento de tarifa, mas uma equalização, uma vez que o percentual de 90% já era cobrado, porém, de forma desigual”, informou a CAB, por meio de nota.

Ainda conforme a CAB, a tarifa do esgoto entra em vigência a partir de 30 dias da data em que o cliente recebeu o comunicado e que serão cobrados apenas os moradores cujos locais possuem rede coletora. Atualmente, o valor da tarifa da água é de R$ 22,70 por 10 metros cúbicos (10 mil litros). Isso significa que um consumidor que paga a tarifa mínima de água, pagará o correspondente a R$ 20,43 de esgoto sobre esse valor, totalizando R$ 43,13.

Reclamações

A CAB é uma das empresas campeãs de reclamações. Entre abril de 2012 a setembro deste ano, a Ouvidoria da Amaes registrou exatas 2.030 denúncias relacionadas a cobranças abusivas ou a não prestação do serviço.

Ao todo, 80% das reclamações são relacionadas à falta de água e, os demais, são referentes a vazamento, esgoto, faturas altas e serviços técnicos.