Defesa de médica aponta “arbitrariedades” em inquérito policial

O advogado Giovane Santin, que faz a defesa da médica Letícia Bortolini – denunciada por atropelar e matar o verdureiro Francisco Lúcio Maia, de 48 anos –, acusou o inquérito feito pela Polícia Civil de conter “arbitrariedades” e “ilegalidades“.

A alegação foi protocolada na 12ª Vara Criminal de Cuiabá, onde corre o caso. 

A médica é acusada de atropelar o verdureiro em abril de 2018, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, após sair de uma festa open bar. À época, ela foi presa em flagrante pelo atropelamento.

“Do exame dos autos, verifica-se que a resposta inicial da acusada contém alegações de ilegalidades e arbitrariedades perpetradas no inquérito policial, com consequente mácula nos elementos informativos que subsidiam a peça acusatória”, consta nos autos do processo.

Devido às suspeitas de ilegalidade e arbitrariedade, a defesa pediu que o juiz Flávio Miraglia remetesse cópia do inquérito à Corregedoria da Polícia Civil para investigar o delegado que conduziu o inquérito, Christian Cabral, de Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran). A alegação da defesa é de o delegafo teria sido “parcial” na investigação.

O juiz indeferiu o pedido, alegando que quem deve fazer esse encaminhamento é a própria defesa de Letícia.

Do exame dos autos, verifica-se que a resposta inicial da acusada contém alegações de ilegalidades e arbitrariedades perpetradas no inquérito policial, com consequente mácula nos elementos informativos que subsidiam a peça acusatória

“Em relação ao pedido de extração de cópia e remessa à Corregedoria da Polícia Judiciária Civil para apuração de eventual parcialidade do ilustre Delegado de Polícia na condução do Inquérito Policial n°. 356/2018/DELETRAN, entendo que tal diligência deve ser realizada diretamente pelo causídico interessado na forma como ocorreu o trabalho investigativo, razão pela qual indefiro o aludido pleito”, determinou.

Inquérito 

A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) constatou em laudo que a velocidade do Jeep Compass, conduzido por Letícia, era de aproximadamente 103 km/h na hora do atropelamento.

No inquérito, o delegado Christian Cabral informou que analisou todo o conjunto de fatores do acidente, levando em consideração o comportamento da vítima e, principalmente, o da médica durante e depois do acidente.

“Ela assumiu conscientemente o risco de produzir o acidente, razão pelo qual foi alterado o indiciamento originário da investigada”, disse o delegado.  

Na conclusão do inquérito policial, o delegado considerou que o fato da vítima apresentar capacidade psicomotora comprometida por ter ingerido bebida alcoolica, confirmado em laudo pericial, fazer a travessia fora da faixa de pedestre e estar empurrando um carrinho de verdura, não tiveram influência significativa na causa do acidente.

"A vítima ao atravessa a faixa direita e central da Avenida Miguel Sutil, permaneceu movimentando no local em que viria a ser atropelada, por aproximadamente 6 minutos e 25 segundos, período em que alguns condutores de veículos que passavam pelo local desviaram da mesma, enquanto outros imobilizaram seus veículos sobre a própria via. Fato esses que evidenciam a previsibilidade e evitabilidade do acidente objeto de investigação", destaca.

Conforme relatório do delegado, os mesmos elementos revelam que a médica “foi absolutamente incapaz de prever e evitar o fatídico atropelamento da vítima, o que é consonante com a embriaguez e excesso de velocidade discutidos nos autos”.

O caso

Francisco morreu enquanto tentava atravessar a Avenida Miguel Sutil com seu carrinho de verduras, por volta das 20h do dia 14 de abril.

Uma pessoa que presenciou o acidente foi atrás do casal e viu o momento em que o carro entrou em um condomínio no Jardim Itália. 

A Polícia Civil foi acionada e a médica autuada por homicídio culposo no trânsito e omissão de socorro.

Marido e mulher apresentavam sinais de embriaguez, segundo a Polícia.

A médica chegou a ter prisão preventiva decretada, mas foi solta após conseguir um habeas corpus.

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