UFMT e Instituto Federal perdem cerca de R$ 65 mi em recursos

O bloqueio de R$ 5,8 bilhões no orçamento de 2019 do Ministério da Educação (MEC), decretado pelo Governo Jair Bolsonaro (PSL), refletiu no bloqueio de mais de R$ 65 milhões no orçamento da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) neste ano. 

Por meio de nota, a reitora da UFMT, Miryam Serra, afirmou que o corte de 30% dos repasses do MEC compromete o desempenho e avanços do ensino público, além de levar a sociedade a um "retrocesso inimaginável". 

Conforme a reitora, R$ 34 milhões do orçamento anual da UFMT foram bloqueados. 

"O ataque ao orçamento das universidades públicas brasileiras é uma agressão frontal a qualquer oportunidade de desenvolvimento do País. Desta forma, pedimos o apoio da comunidade universitária, da sociedade de Mato Grosso, dos parlamentares federais e estaduais para que a UFMT, um patrimônio da sociedade mato-grossense e brasileira, não seja precarizada", consta em trecho da nota. 

O reitor do IFMT, Willian Silva de Paula, também informou que a instituição precisará passar por um replanejamento após bloqueio de R$ 31,838 milhões.

De acordo com nota divulgada na sexta-feira (3), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) fará na terça (7) uma reunião para avaliar o impacto do corte.

Segundo o reitor, o corte no orçamento pode acarretar na redução de contratos, como medida para manutenção do IFMT. 

"Este novo cenário poderá inviabilizar as ações planejadas impactando diretamente no resultado esperado desta IFs junto à comunidade mato-grossense, impondo inclusive cortes radicais em contratos visando a manutenção e qualidade de ensino ofertados pelos campi", disse no informe. 

Orçamento anual 

Sem o bloqueio, a UFMT afirmou que o orçamento anual da insituição - para manutenção de 113 cursos e cinco campi - é de R$ 1.027.150.013. Na nota divulgada nesta segunda-feira (6), a reitora ressaltou que há anos o ensino público enfrenta dificuldades financeiras. 

De acordo com ela, a ausência de recursos financeiros para pesquisa, extensão e ensino de qualidade compromete o funcionamento da universidade. 

"Professores e servidores técnicos superam este cenário de restrição e atuam exaustivamente para cobrir falhas que não são de sua responsabilidade. A gestão pública precisa ultrapassar os mandatos, cumprir os compromissos assumidos, em todos os níveis, sob pena de recomeçarmos o País, o Estado e municípios e instituições públicas a cada 4 anos", consta em trecho do documento. 

Miryam ainda pontuou que as dez melhores universidades do Brasil, segundo o Ranking Universitário Folha (RUF), do Jornal Folha de S.Paulo, são públicas. Segundo ela, as instituições são responsáveis por 85% da produção científica do Brasil. 

"Se buscarmos apenas as dez instituições mais importantes no quesito pesquisa e publicação científica, todas são públicas. A nossa universidade [UFMT] é a 34ª do País", disse a reitora na nota. 

De acordo com a tabela divulgada pelo IFMT, o orçamento anual da insituição é de R$ 70.153.048. Destes, cerca de R$ 600 mil dedicados a modernização e estrutura dos campi foram bloqueados pelo Governo Federal. 

Já a capacitação dos servidores teve R$ 648.471 retidos. Cerca de R$ 8 milhões referentes a verbas de emendas parlamentares também foram bloqueados em sua totalidade pelo decreto assinado por Jair Bolsonaro (PSL). 

No total, 19 campi do IFMT estão espalhados por Cuiabá e Mato Grosso. 

Em termos percentuais, o maior bloqueio aconteceu no Ministério de Minas e Energia (79,5% do total), seguido pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (41,97%), Infraestrutura (39,46%), Defesa (38,61%), Turismo (37,12%), Desenvolvimento Regional (32,37%).

Os menores contingenciamentos foram nas áreas de Saúde (2,98%), na Controladoria-Geral da União (13,63%) e no Ministério das Relações Exteriores (19,97%).

As emendas parlamentares (recursos que deputados e senadores destinam para investimento em estados e municípios) sofreram bloqueio de R$ 2,95 bilhões.