Academia de Letras exige que Prefeitura de Cuiabá devolva imóvel

A Academia Mato-Grossense de Letras (AML) protocolou um documento junto à Prefeitura de Cuiabá e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), exigindo a restituição da Casa Barão de Melgaço, sede da instituição.

A Casa, que abriga ainda o Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso, está em obras há quase dois anos, segundo a presidente da academia, Marília Beatriz .

A devolução do imóvel deveria ter sido feita no dia 15 de fevereiro, mas o prédio continua fechado com tapumes e sem previsão de quando ficará pronto.

No ofício, a AML pede que o contrato com a empresa Archaios Engenharia, Consultoria e Projeto, responsável pela obra, seja finalizado, assim como o termo de compromisso firmado com o Iphan.

A obra faz parte do programa PAC Cidades Históricas, do Governo Federal, destinado à preservação dos sítios urbanos protegidos pelo Iphan, que é o responsável pelo projeto.

Na Capital, estão previstas a restauração e qualificação de 16 imóveis num investimento da ordem de R$ 10 milhões.

“No dia 9 [de fevereiro] eu passei na obra e encontrei somente um homem, que não falava português muito bem e que me deu a entender que o responsável pela obra teria ido para Goiânia comprar tinta. O absurdo já começa por aí: será que em Cuiabá não tem tinta para pintar uma parede?”, questionou a presidente.

“Conclusão, a Casa não ficou pronta e, diante disso, nós fizemos uma notificação extrajudicial para que em 15 dias úteis a Prefeitura entregue a Casa”, acrescentou.

Eu nunca vi um descaso tão grande com um prédio que, afinal de contas, foi a Casa de Barão de Melgaço

Conforme o documento, protocolado no dia 16 de fevereiro, a Secretaria de Cultura de Cuiabá tem um prazo de 15 dias para terminar a obra na Casa. Do contrário, a presidente promete que irá pedir judicialmente a devolução do imóvel. Além disso, anuncia a intenção de representar contra os gestores no Ministério Público Federal, pedindo uma ação por improbidade administrativa.

“Até agora não tivemos retorno de ninguém. Um assessor me disse que o prefeito ia me procurar pessoalmente, mas isso nunca aconteceu. Se passar o prazo da notificação, nós vamos recorrer ao Ministério Público”, afirmou.

Segundo Marília, parte do acervo guardado na Casa Barão de Melgaço já se estragou em função do armazenamento irregular durante a reforma.

Além disso, a Academia está desde o início das obras sem um local para a realização de reuniões e eventos.

“Nós estamos itinerantes. O centenário de Gervásio Leite [escritor cuiabano que morreu em 1990] foi feito no teatro da UFMT; a comemoração dos 95 anos da Academia foi na Biblioteca Estevão de Mendonça”, disse.

A presidente afirmou, ainda, que alguns objetos sumiram da Casa, que está sem segurança.

“Nós já demos falta de alguns objetos, que provavelmente foram furtados. A mobília da Casa, que é do século 19, também está se acabando. Eu nunca vi um descaso tão grande com um prédio que, afinal de contas, foi a Casa de Barão de Melgaço”, lamenta.

De acordo com Marília Beatriz, o secretário de Cultura, Renato Anselmo, lhe procurou para marcar uma reunião logo que a notificação foi entregue.

No entanto, no mesmo dia em que a reunião foi marcada, um assessor da Prefeitura ligou para a presidente desmarcando o compromisso sob a alegação de que uma nova reunião seria agendada com o prefeito Emanuel Pinheiro.

Desde então a presidente não conseguiu mais contato nem com o secretário, nem com o prefeito.

Outro lado

O MidiaNews entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura, que ficou de dar um posicionamento sobre a situação. Mas até o fechamento desta matéria, não obtivemos respostas.

Veja a íntegra do documento protocolado pela AML: