Pelo menos seis balneários localizados nos municípios de Juscimeira e Jaciara, a 164 km e 142 km de Cuiabá, foram interditados pelo Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM), na sexta-feira (9), por uso de subsolo sem autorização do órgão.
"Determinamos a paralisação imediata dos trabalhados de extração, remoção e alienação de água, e em quaisquer frentes de lavra que venham a ser abertas no interior da poligonal do processo em referência, uma vez que tal prática constitui lavra ilegal sem autorização do governo federal", diz trecho do auto de paralisação emitido contra uma das pousadas.
O documento, ao qual o G1 teve acesso, diz que a água proveniente do poço é usada para a atividade de hotelaria e para o balneário (piscinas) e que esse último é de competência do DNPM e deveria ter licença de operação do órgão ambiental.
Com o fechamento dos principais pontos turísticos da região, o prefeito de Juscimeira, Moisés dos Santos (PSDB), reclama que a economia parou e que os municípios vivem um casos.
"Criou um caos social. O município sobrevive do turismo, são centenas de empregos em risco", declarou.
Ele afirmou que, em Juscimeira, foram lacrados os seguintes pontos: Sesc Águas Quentes, Hotel Mariah, Pousada Thermas Alphaville, Pousada Garimpos das Águas e Balneário Tropical Santa Elvira.
A proprietária do Balneário Cachoeira da Fumaça disse que o local, ao contrário do que o prefeito havia informado, não foi fechado.
Segundo ela, o local encontra-se com a devida licença do órgão federal e está aberto.
Conforme o prefeito, a interdição ocorreu a pedido de uma empresa privada, que há aproximadamente três anos, adquiriu todo o subsolo da região.
Ele disse que os proprietários dos balneários consideraram uma extorsão pagar à empresa privada pelo uso do subsolo e não à União e muitos resistiram em pagar, mas, segundo o prefeito, alguns pagaram para não ter risco de fechar.
Moisés informou que está prevista uma reunião para a próxima terça-feira (13), na sede regional do DNPM, em Cuiabá, com o superintendente regional do órgão, Serafim Carvalho Melo, e representantes do Ministério Público Federal (MPF) para tentar um acordo.
"Propuzemos que seja firmado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), com um prazo razoável para que os empresários possam regularizar a situação, como deve ser", disse o prefeito.
Enquanto isso, os balneários devem continuar fechados.
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7 Comentário(s).
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Florismar Oliveira leite Viana da Silva 10.04.18 21h26 | ||||
Quero comunicar a todos que as águas quente Novo Horizonte está aberta porque nossas piscinas são natural sem poço as nossas águas são fluentes nascem dentro das piscinas ......fone pra contato pra mais informação 66 9 96332820 obrigado | ||||
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Julio de VG 12.03.18 09h35 | ||||
Acho q vc não entendeu Paulo Roberto, os empresários não estão se queixando em pagar par a União, e sim para um empresa privada que comprou todo o subsolo da união, e pelo que fiquei sabendo quem comprou o subsolo foi a Coca Cola, para explorar toda a Agua mineral da região, e se o sobsolo é da união, como uma empresa privada compra todo ele, e depois cobrar o que quiser de quem tem propriedade na região para perfurar seus poços, pois essa licença não é tão difícil de adquirir, mas pagar o que essa empresa esta cobrando num deve ser pouco, então literalmente o buraco da bala em bem mais em baixo, pois a região vive do turismo, e a empresa que compro o subsolo até hoje não investiu um centavo na região nem tão pouco gerou um emprego pelo q fiquei sabendo, o ministério publico com certeza vai ter um parecer legal pra isso | ||||
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wilson 12.03.18 06h41 | ||||
ENTÃO VC FALOU TUDO DA UNIÃO, PORQUE TEM EMPRESA PRIVADA QUE É DONA DE TODO O SUBSOLO, NÃO TÁ ESQUISITO ISSO.NÃO TENHO NADA A VER COM ISSO, SÓ OBSERVANDO. | ||||
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Renato Gomes 12.03.18 06h34 | ||||
Paulo Roberto, acho que não entendeu ao certo a matéria, pois eles não estão se negando a pagar e sim a quem pagar, uma vez que o uso está, segundo matéria, em poder de uma empresa privada. | ||||
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Bruno 12.03.18 01h22 | ||||
Nunca ouvi falar que uma empresa privada pode ser proprietária de água subterrânea ou cobrar pelo seu uso. | ||||
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