Comitê da Bacia do Rio Cabaçal abre inscrições para eleição de novos membros

Começaram nesta segunda-feira (22.11) as inscrições para a eleição dos componentes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal. O edital de convocação para o terceiro processo eleitoral foi publicado no Diário Oficial do Estado. 

O processo de inscrição deve ser feito de forma virtual e as entidades interessadas em integrar o Comitê deverão enviar, até o dia 22 de abril de 2022, os documentos exigidos no edital através do e-mail [email protected].

Podem participar representantes do poder público, sociedade civil, divididas entre usuários de água e organizações não governamentais, além de entidades convidadas, como comunidades indígenas e instituições de ensino e pesquisa, sejam elas públicas ou privadas.

Representantes do poder público devem enviar um ofício emitido pela entidade indicando dois representantes, sendo um titular e um suplente. Já os usuários de água precisam apresentar uma cópia atualizada referente ao documento de outorga do empreendimento que utiliza os recursos, juntamente com um ofício nomeando um titular e um suplente.

Além de propor debates, os membros eleitos também deliberam sobre o uso e ações de conservação dos recursos hídricos da bacia.
O telefone da Superintendência de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente para o esclarecimento de dúvidas é: (65) 3613-7215.

Calendário

A mobilização social e as inscrições ocorrem entre os dias 22 e novembro de 2021, e 22 de abril de 2022. O resultado será divulgado entre os dias 02 e 06 de maio de 2022. Já a posse e eleição da diretoria estão previstas para o dia 26 de maio de 2022.

Comitê do Rio Cabaçal

Criado em 2017, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal atua como uma importante ferramenta de ação participativa na busca pela conservação da bacia do rio Cabaçal. O Comitê tem como um de seus desafios a gestão sustentável dos recursos hídricos dispostos nos mais de 6 mil km² que compõe a bacia.

Tidos como “parlamentos das águas”, os Comitês de Bacias Hidrográficas atuam como um espaço aberto para debates e deliberações a respeito da gestão dos recursos hídricos, compartilhando responsabilidades de gestão com o poder público. É de responsabilidade dos Comitês colaborar com a utilização sustentável da água, além de propor medidas que visem conservar este recurso.

Em Mato Grosso existem dez CBHs atuantes, sendo eles: CBH Sepotuba, CBH Alto Araguaia, CBH Alto Teles Pires, CBH Médio Teles Pires, CBH Baixo Teles Pires, CBH Covapé, CBH Cabaçal, CBH Jauru, CBH São Lourenço, CBH Cuiabá.

Acesse a íntegra do Edital CLICANDO AQUI.