Defensoria Pública de MT cria projeto para ajudar superendividados

O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública de Mato Grosso criou o projeto "Prevenção e Tratamento do Consumidor Superendividado".

A ação, que teve início em janeiro deste ano, deve auxiliar os consumidores que estão com mais de 70% de sua renda comprometida com contas. A ideia é a resolver o problema de forma menos burocrática que o habitual.

"A ideia é que a gente resolva os conflitos que as pessoas passam ao tentar pagar suas dívidas. O propósito é que possamos reunir as instituições financeiras e apresentar a situação do consumidor. E, por meio dessa conversa, a gente consiga adequar as dívidas para a real possibilidade de cada um", disse a defensora pública Luziane Ribeiro.

Segundo ela, um dos motivos para a criação do projeto foi o alto índice de procura por consumidores que se encontram em situações na qual não conseguem mais ter os serviços básicos do dia a dia - como energia elétrica - exatamente por causa das dívidas.

"Assim que foi lançado o projeto, houve uma demanda ainda maior e uma procura significativa por estes consumidores endividados", afirma a defensora.

Conforme Luziane, os principais débitos do cuiabano são com contas de água, energia elétrica e as instituições financeiras - empréstimos, cartões de crédito, crédito consignado e entre outros.

Documentação

Para resolver o conflito, o consumidor precisa levar os contratos de todas as instituições financeiras com as quais possui débito, além dos extratos dessas contas.

"Esses documentos são essenciais para que possamos fazer um balanceamento das dívidas e ver as possibilidades que essa pessoa tem para liquidar as contas".

Conforme Luziane Ribeiro, após a entrega da documentação, o consumidor receberá um atendimento com um defensor.

"Com a documentação em mão, a nossa contadora irá analisar os juros e a possibilidade de readequação desses contratos. Com essas informações, chamaremos todas as instituições financeiras envolvidas para tentarmos um acordo para que o consumidor possa ter de novo uma margem para ele pagar as despesas básicas para sua subsistência. A estimativa é que, dentro de quatro meses, a situação já esteja resolvida".

Conscientização

O último passo para resolver a situação do superendividamento, segundo a defensora, será um conjunto de palestras de conscientização e educação financeira.

"As pessoas que participarão da ação vão assistir a palestras de conscientização para evitar que elas voltem a fazer empréstimos para pagar dívidas, entrando novamente no emaranhado de contas".

Crise

Outro fator que tem levado os cidadãos a se endividar é a crise. Para a defensora, a situação econômica do País é uma das causas do superendividamento.

“A crise tem ajudado a elevar o número dos superendividados. Com ela, diminui o número de contratações. E isso é um fato. Atualmente temos menos pessoas trabalhando na formalidade. Sem a renda fixa mensal, as pessoas tendem a pegar empréstimos para solucionar as dívidas. Com certeza, a crise reflete diretamente na condição de superendividamento”.

Imaturidade

A defensora explica que a falta de maturidade em lidar com as promoções e a "falsas oportunidades de crédito" levam as pessoas a se endividar ainda mais.

"A gente não tem maturidade para lidar com cartão de crédito. Só pelo fato de estar disponibilizado um determinado limite, a pessoa esquece que no mês seguinte terá que pagar aquele valor. A gente vive em uma sociedade capitalista. Se a pessoa não tem controle, que infelizmente às vezes não tem, acaba entrando nesse universo de compra, por prazer ou aparentemente para ser alguém".

Luziane explica que é preciso ter cuidado com o impulso na hora de comprar.

"Há um caso que me surpreendeu. Uma consumidora que tinha uma renda muito boa. Era uma servidora pública aposentada que tinha a renda mensal de R$ 15 mil, só que 79% da renda dela estava comprometida. Era um montante de mais de R$ 600 mil. Isso é uma situação absurda. É nesse sentido que a gente tenta trabalhar na conscientização do consumidor para que ele tenha uma cultura mais racional".

Dicas para não se endividar

Para não chegar a situação do superendividamento, a defensora alerta aos consumidores para fazer o controle de suas contas e anotar tudo o que é gastado por mês.

"Eu sugiro que a pessoa faça uma lista simples. De um lado, coloque as entradas do mês e tudo o que recebe. Do outro lado, coloque as saídas, que são todos os gastos. Por esta relação, a pessoa terá um controle de tudo e poderá retirar aquilo que está gastando em excesso. Chama a família para ajudar na conscientização dos gastos. Comece a colocar tudo na ponta do lápis".

O telefone da Defensoria Pública é (65) - 3613-8200.