"É importante juntar provas", diz advogada sobre assédio sexual

A denúncia de assédio sexual feita contra o ator José Mayer, de 67 anos, da Rede Globo, trouxe à tona uma prática comum no ambiente de trabalho, embora muitas vezes de difícil comprovação.

Entre os anos de 2015 e 2016, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso recebeu mais de 250 denúncias de casos de assédio sexual no trabalho. Desde o início de 2017 já foram 29.

Casos de abuso sexual acontecem em todas as classes sociais, e sempre existiram, como afirma a advogada Tatiane de Barros Magalhães, integrante da Comissão dos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso.

O assédio sexual sempre ocorreu, desde a época dos senhores dos engenho

“O assédio sexual sempre ocorreu, desde a época dos senhores dos engenho,” ensina a advogada, que já representou mulheres em ações trabalhistas resultantes de assédio sexual.

“Em todas as classes sociais acontece. Mas, na maioria das vezes, é o caso daquele patrão com aquela subordinada. Geralmente o assédio está aí”, diz a advogada.

No entanto, mesmo fazendo a denúncia, muitas vítimas acabam não sendo indenizadas por causa da dificuldade em juntar provas.

Tatiane ressalta que é difícil provar a prática. “Geralmente a situação é entre a vítima e o agressor. Não há ninguém mais ali no local. Então é complicado você conseguir provar porque é a palavra dela contra a dele. É aí que entra a filmagem, quando tem, ou testemunhas”, afirma.

Ela aconselha que o primeiro passo que a vítima deve tomar é juntar provas.

“Se ela tem a intenção de denunciar, tem que juntar provas. E tudo é prova: e-mails, filmagens do momento, mensagens de Whatsapp, testemunhas. Porque mesmo que a pessoa não queira falar na Justiça, a vítima pode arrolar e o juiz obrigar a pessoa a testemunhar”, aconselha.

A advogada também diz que é importante a vítima dar continuidade no processo.

“Para o Jecrim [Juizado Especial Criminal] tomar conhecimento, ela tem que ir à delegacia, representar e deixar claro que ela quer dar continuidade nesse processo, ou seja, ela quer que o processo siga, que vá pro juizado, para o assediador responder”, diz a doutora.

Marcus Mesquita Imagens

 "Nenhuma colega dela quis testemunhar, justamente pelo medo de perder o emprego"

De acordo com a advogada, juntar as provas é um passo importante até mesmo para proteger a própria vítima no processo. Isso pode evitar uma condenação por litigância de má-fé, em que o acusador acaba condenado a indenizar o acusado.

Muitas vítimas não denunciam, e muitas pessoas não testemunham, por medo de perder o emprego ou pela exposição.

Tatiane conta um caso em que trabalhou, de uma funcionária que foi demitida pelo gerente da empresa, mas conseguiu ganhar a ação trabalhista.

“Foi em 2013. Nós só conseguimos comprovar porque ela tinha os e-mails que o gerente mandava, insistindo que queria sair com ela. Ele, inclusive, chegou a retirar funções dela na empresa, colocando-a de 'escanteio'. Começou a persegui-la no ambiente de trabalho. Nenhuma colega dela quis testemunhar, justamente pelo medo de perder o emprego”, lembra a advogada.

Segundo Tatiane, a própria vítima teve receio de entrar com a ação por medo da reação do então noivo, que não sabia do assédio.

Neste caso, como na maioria, a mulher não permaneceu no emprego.

Quem procurar

A Comissão dos Direitos da Mulher da OAB consegue apoiar os casos em que a vítima se sente desassistida.

“Ela pode procurar a OAB, através da Comissão dos Direitos da Mulher. E comissão vai acompanhar o caso”, diz a advogada.

Para ela, a repercussão de casos como o da Rede Globo ajuda a encorajar outras vítimas a denunciar.

“As mulheres estão cada vez mais conscientes", diz.

Ela ainda disse que esses casos são comuns por que a cultura do machismo é muito presente.

“O machismo ainda é muito presente no mundo em que a gente vive. E há uma tentativa de desacreditar o depoimento das vítimas, com a intenção de responsabilizá-la pelo traje que ela está usando, pelo comportamento... E é isso que os homens precisam entender, que quando uma mulher fala não, é não. E tem que ser respeitada”, diz Tatiane.

Caso José Mayer

No último dia 31, em um relato em primeira pessoa publicado no blog "#Agoraéquesãoelas", do jornal "Folha de S.Paulo", a figurinista Sus Tonani acusava o ator José Mayer de assédio sexual. O caso teve grande repercussão na mídia nacional.

Várias atrizes e outras funcionárias da Globo se manifestaram em favor da figurinista e todas usaram uma camiseta com as frases “Mexeu com uma, mexeu com todas” e “#chegadeassédio” compartilhado nas redes sociais.

A Rede Globo se manifestou por meio de nota dizendo que “zela para que as relações entre funcionários e colaboradores se deem em um ambiente de harmonia” e suspendeu o ator por tempo indeterminado.

José Mayer também divulgou uma carta aberta reconhecendo publicamente que errou e pediu desculpas.

O ator também disse que cresceu em uma geração que encarava atos de machismo como brincadeira, e que entende que não é mais o caso.

“Tristemente, sou sim fruto de uma geração que aprendeu, erradamente, que atitudes machistas, invasivas e abusivas podem ser disfarçadas de brincadeiras ou piadas”, disse o ator.