Foco e comprometimento são requisitos essenciais à profissão

Determinação, imparcialidade e tino investigativo, são requisitos essenciais para que os peritos médicos legistas desempenhem sua função e também para o esclarecimento de fatos à Justiça. 

Há 35 anos na profissão, o médico legista Manoel Elias Rezende revela que a experiência e o conhecimento técnico envolvem atribuições que muitas vezes superam a própria vontade, em busca da resolutividade.

“A nossa função é aliar o conhecimento técnico para dar luz aos fatos de interesse da Justiça. A Medicina Legal é um ramo em que é preciso gostar e estar bem preparado. Ser claro, objetivo e determinado. A Perícia trabalha com a dúvida, o fator surpresa, então cada caso é diferente de outro, e é preciso muita dedicação para se chegar a uma conclusão. Muitas vezes são necessários dias e horas a fio, a realização de exames complementares, e o perito não pode sofrer nenhuma pressão ou interferência externa em torno do resultado, pois pode prejudicar o andamento da  perícia”, revelou o médico, citando, ainda, a importância do sigilo profissional.

Com uma rotina dividida entre o atendimento a presos para o exame de corpo de delito durante a audiência de Custódia no Fórum da Capital e os plantões no IML de Cuiabá, o médico afirma que a experiência trouxe maturidade no enfrentamento aos desafios inerentes à profissão, porém não diminuiu a sensibilidade ao lidar com a morte.

“O impacto existe e é natural, mas quando se tem uma missão a cumprir, aquilo se torna diferente. É bem diferente de se deparar com um corpo na rua. Na mesa de necropsia aquele corpo se torna o seu ‘objeto’ de trabalho, e o momento da perícia é isolado e sagrado, é a oportunidade única para se encontrar as evidências necessárias à investigação”, afirmou.

Em Mato Grosso, o serviço de Medicina Legal está presente em 33 municípios com a atuação de 123 peritos oficiais médicos legistas. A Perícia Oficial e identificação Técnica (Politec) possui atualmente 10 prédios do Instituto Médico Legal, na capital e no interior do Estado.

Dentre as conquistas dos profissionais ao longo da carreira, Rezende cita como relevantes a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, o incentivo à capacitação e aperfeiçoamento e a realização de concursos públicos para ingresso à carreira. O último concurso para a categoria foi realizado em 2013.

Na Diretoria Metropolitana de Medicina Legal são realizados exames em vivos e em mortos como: lesão corporal, necropsias, conjunção carnal, atos libidinosos, insanidade mental, exumação, antropologia legal e odontologia legal. De janeiro a novembro do ano passado foram solicitados 14.541 exames no IML de Cuiabá.

A profissão

O médico legista é responsável por fazer o exame de corpo de delito em vítimas vivas ou mortas, relacionando-se com os mais diversos campos do direito e elaborando laudos que permitam a análise de fatos ocorridos durante o crime, de armas utilizadas, da causa da morte, entre outros aspectos.

Esse laudo auxilia na investigação de cada caso, podendo até fornecer características do criminoso, como também de ser imprescindível na resolução de casos judiciais. As consequências dos ferimentos também são levadas em conta no laudo e no resultado da ação criminal.

Data comemorativa

Nesta sexta-feira (07.04) é comemorado o Dia do Médico Legista. A data foi escolhida para homenagear estes profissionais porque em 1886 o conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, então presidente da Província de São Paulo, assinou a lei nº 18 , que oficializou a perícia médico-legal no Brasil. A Diretoria Geral da Politec parabeniza todos os profissionais pelo seu dia.