O Governo do Estado atendeu a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu suspender a demolição da Ilha da Banana, na região central de Cuiabá.
A informação é da assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Cidades (Secid).
O trabalho, que é necessário para a continuidade das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), estava marcado para acontecer neste final de semana. A empresa cuiabana Material Forte Incorporadora Ltda. foi a habilitada para executar o serviço, no valor de R$ 4 milhões.
A ilha fica localizada entre a Avenida Coronel Escolástico e a Rua Bernardo de Antônio Oliveira Neto, junto ao Morro da Luz.
Na recomendação, o procurador da República Ricardo Pael Ardenghi disse que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou, no decorrer do processo, que o Estado não teria apresentado todos os documentos indispensáveis à aprovação da demolição de todos os imóveis localizados na Ilha da Banana.
Ou seja, ainda estão pendentes documentos que comprovam a propriedade de alguns imóveis, assim como também não foram apresentadas as complementações de projetos referentes a proposta da revitalização do Largo do Rosário.
O MPF também havia solicitado ao corpo de peritos do órgão uma nota técnica com o objetivo de esclarecer se a área no entorno do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico de Cuiabá, onde será implantado o VLT e também a revitalização do Largo do Rosário, é patrimônio cultural que merece proteção.
Além disso, os peritos também irão avaliar se a implantação do VLT poderá colocar em risco a integridade física dos bens tombados na região, por causa das escavações e fundações necessárias para a execução das obras.
Para o procurador, demolir qualquer imóvel localizado na Ilha da Banana sem que todos os documentos exigidos na portaria nº 420/2010 do Iphan sejam apresentados, além dos que foram solicitados em parecer técnico ao Estado de Mato Grosso, e sem que os peritos esclareçam o que foi solicitado, implica em riscos.
“Ensejará uma situação irreversível, podendo acarretar danos irreparáveis ou de difícil reparação ao patrimônio cultural do município de Cuiabá”, concluiu o procurador.
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7 Comentário(s).
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Benedito Addôr 08.04.17 12h34 | ||||
Pela milésima vez, é bom destacar: 1) Segundo o Artigo 2º da Instrução Normativa do IPHAN, os imóveis em frente à Igreja do Rosário tem PRESERVAÇÃO ASSEGURADA. Resta saber se Instrução Normativa do IPHAN funciona ou não funciona? 2) Durante anos o IPHAN deu para os moradores Declarações, dizendo que os imóveis fazem parte do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade, e estão regulamentados pela Instrução Normativa. Resta saber se Declarações do IPHAN tem fé pública, vale o que está escrito e assinado, ou não vale um pequi furado? 3) A própria propaganda oficial do VLT demonstra que as casas não atrapalham a passagem do VLT. Resta saber se essa propaganda foi enganosa ou não? Se tapeou os moradores, que acreditaram nela? Será que fui mais um cuiabano que foi tapeado? | ||||
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Santos 08.04.17 09h31 | ||||
MOAGE, MOAGE E mais MOAGE | ||||
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Benedito Addor 07.04.17 14h28 | ||||
Estou esperando a ordem de São Benedito para sair, porque é ele que manda no pedaço. Até agora ele não me disse nada. Já conversei com ele e disse: São Benedito, se ninguém passou mão no dinheiro do VLT, eu saio da casa e ainda doo tudo receber para uma instituição de caridade. E ele me respondeu: Então, meu filho, você vai ficar na casa e vai morrer aí bem velhinho. Enquanto isso estão fazendo tudo errado na Igreja do Rosário, colocando caibros de metal na parte dos fundos. Deviam colocar a melhor madeira que tivesse para não descaracterizar esse Patrimônio Histórico Nacional. Cadê os Órgãos de proteção de patrimônio? | ||||
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januario 07.04.17 13h28 | ||||
Acho eu que esse nome "ILHA DA BANANA", imputado àquela localidade, seja em função das pessoas que la frequentam ou habitam e em função de seus hábitos. Ou seja, Ilha da Banana de Dinamite. Pois, o que se ve ali sao pessoas explodindo suas vidas com o consumo de crack, pasta base, maconha, cola, etc, na cara das autoridades publicas de Mato Grosso. Passo ali todo santo dia qdo levo e busco meu filho na UFMT. Tanto de dia como a noite eh a mesma rotina e tem anos isso. Fica a dica Wilson Santos o Senhor dis nao conhecer a origem do nome do local, talvez seja essa. | ||||
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januario 07.04.17 13h12 | ||||
Situação irreversível é a degradação humana que ocorre aos frequentadores desse ambiente, no centro da Capital do estado. Me pergunto: como é que pode um órgão ou uma autoridade pública se preocupar com um amontoado de tijolos, que da guarida a jovens e idosos viciados que destroem suas vidas, fomentando o tráfico de drogas, furtos e roubos na regiao????? Nao consigo entender. | ||||
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