Governo atende recomendação do MPF e demolição é adiada

O Governo do Estado atendeu a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu suspender a demolição da Ilha da Banana, na região central de Cuiabá.

A informação é da assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Cidades (Secid).

O trabalho, que é necessário para a continuidade das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), estava marcado para acontecer neste final de semana. A empresa cuiabana Material Forte Incorporadora Ltda. foi a habilitada para executar o serviço, no valor de R$ 4 milhões.

A ilha fica localizada entre a Avenida Coronel Escolástico e a Rua Bernardo de Antônio Oliveira Neto, junto ao Morro da Luz.

Na recomendação, o procurador da República Ricardo Pael Ardenghi disse que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou, no decorrer do processo, que o Estado não teria apresentado todos os documentos indispensáveis à aprovação da demolição de todos os imóveis localizados na Ilha da Banana.

Ou seja, ainda estão pendentes documentos que comprovam a propriedade de alguns imóveis, assim como também não foram apresentadas as complementações de projetos referentes a proposta da revitalização do Largo do Rosário.

O MPF também havia solicitado ao corpo de peritos do órgão uma nota técnica com o objetivo de esclarecer se a área no entorno do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico de Cuiabá, onde será implantado o VLT e também a revitalização do Largo do Rosário, é patrimônio cultural que merece proteção.

Além disso, os peritos também irão avaliar se a implantação do VLT poderá colocar em risco a integridade física dos bens tombados na região, por causa das escavações e fundações necessárias para a execução das obras.

Para o procurador, demolir qualquer imóvel localizado na Ilha da Banana sem que todos os documentos exigidos na portaria nº 420/2010 do Iphan sejam apresentados, além dos que foram solicitados em parecer técnico ao Estado de Mato Grosso, e sem que os peritos esclareçam o que foi solicitado, implica em riscos.

“Ensejará uma situação irreversível, podendo acarretar danos irreparáveis ou de difícil reparação ao patrimônio cultural do município de Cuiabá”, concluiu o procurador.

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