Governo autoriza reforma do posto fiscal de Alto Araguaia

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) emitiu ordem de serviço para a reforma no posto fiscal Henrique Peixoto, localizado no município de Alto Araguaia (427 km de Cuiabá). As obras deverão ser iniciadas a partir desta semana e visam melhorar as condições de trabalho e de atendimento aos contribuintes. O investimento nesta unidade soma R$ 1,3 milhão e faz parte de um pacote de ações que somam investimentos de R$ 2,854 milhões.

A obra compreende a recuperação da estrutura física dos prédios que apresentam problemas estruturais em consequência do desgaste pelo uso, e que necessitam de manutenção preventiva e corretiva de forma adequada. Com a reforma, o Executivo vai oferecer melhores condições de trabalho para os servidores da Sefaz e mais conforto nas acomodações para o atendimento ao contribuinte.

A secretária adjunta de Administração Fazendária, Patrícia Saldanha, explica que a reforma da unidade atende a uma demanda antiga dos servidores. “Nossa gestão está focando nas pessoas, buscando melhorar as condições de vida dos servidores públicos lotados nestes postos, que apresentam problemas estruturais e precisam ser recuperados”.

Dentre as melhorias a serem realizadas está à construção das fachadas e adequação dos prédios administrativos, reforma dos alojamentos, plataformas de conferência de cargas, sanitários coletivos, restaurante e instalações elétricas. A construção de novas fossas sépticas também será realizada durante o período.

De acordo com a Gerência de Obras e Patrimônio Imobiliário, a Cardoso Construções Civis LTDA-ME, empresa vencedora da licitação, já está no local para inicio da obra, que tem o prazo de execução de 180 dias. A retirada dos equipamentos de escritório e móveis dos setores será realizada ainda nesta semana.

Além das obras no Alto Araguaia, a Sefaz também fará a reforma do posto fiscal Benedito de Souza Corbelino, localizado no município de Itiquira (353 km), no valor de R$ R$ 911,8 mil, cuja ordem de serviço deverá sair nas próximas semanas. O pacote de ações engloba, ainda, a compra de equipamentos e sistemas.

As ações contam com recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária de Mato Grosso (Profisco/MT).

“As ações buscam também a melhoria da performance da arrecadação, que deve ser feita dentro da legalidade, mas com eficiência e infraestrutura compatível”, explica o secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira. Ele ressalta ainda que além dessas ações o programa Profisco compreende uma série de outras ações para a melhoria da estrutura da Sefaz.

Atendimento

Durante todo o período da obra no posto fiscal, em Alto Araguaia, os documentos fiscais das operações de saída e entrada do estado terão tratamento unificado no prédio administrativo. Portanto, todo o tratamento fiscal será realizado no lado da entrada do posto, no sentido Mato Grosso do Sul – Mato Grosso.

No local serão dispostos avisos com orientações, além de controladores de pátio, no lado da saída, para que direcionem os motoristas ao atendimento.

Outra adequação física para o período da reforma é em relação ao refeitório, que será removido para o lado da entrada do posto fiscal. Já em relação aos alojamentos, o dormitório do lado da saída do posto será desativado a partir do mês de março e os servidores deverão utilizar os dormitórios disponíveis no lado da entrada.