Justiça autoriza casal a mudar sexo de criança em MT

Uma criança que nasceu com genitália ambígua, na cidade de Barra do Garças (509 km a Leste de Cuiabá), ganhou o direito de ter o seu nome e gênero trocado na Certidão de Nascimento, após passar por cirurgia para definição do sexo.

Esse é o primeiro caso registrado em Mato Grosso e foi divulgado pela Defensoria Pública do Estado.

L. S. nasceu de parto normal e foi registrado como bebê de sexo masculino. Ao realizar o teste do pezinho – obtenção de uma amostra de sangue, através de uma picada no pé do recém-nascido para detecção precoce de doenças –, foi descoberto que o bebê corria risco de morte.

Isso porque o material colhido, que foi enviado para um laboratório em Goiás, revelou que a criança, apesar de ser fisicamente do sexo masculino, apresentava indícios científicos de ser do sexo feminino. O bebê foi transferido para Goiás, onde passou por intervenção cirúrgica corretiva.

Se a anomalia não fosse descoberta dentro dos primeiros 30 dias de vida, a criança poderia morrer, segundo informaram os médicos aos pais do bebê.

Após a cirurgia de adequação, e provado o sexo da criança, os pais procuraram a Defensoria Pública de Barra do Garças, para alterar legalmente o sexo e o nome do bebê.

Segundo o defensor público Milton Martini, que auxiliou os pais a conseguirem a modificação do nome e do sexo do bebê junto ao Cartório do Registro Civil, tal ocorrência refere-se a um desenvolvimento anormal do canal urinário do bebê.

“Houve um desenvolvimento anormal do canal urinário, de modo que até o médico que assinou a Declaração de Nascido Vivo se equivocou com a aparência física da criança”, afirmou.

 “Juntamente com o pedido dos pais, foi encaminhado ao Judiciário também um exame de sexagem genética, confirmando que, na amostra analisada, os padrões de amplificação do DNA eram mesmo condizentes com o sexo feminino”, explicou o defensor público.

O pedido foi acatado pela Justiça, que deferiu a modificação do nome e do sexo da criança para feminino.

As devidas retificações já foram feitas junto ao Cartório de Registro Civil de Barra do Garças.