Cuiabá, Sexta-Feira, 18 de Julho de 2025
FIM DA PIRACEMA
13.02.2017 | 08h36 Tamanho do texto A- A+

Justiça Federal autoriza a pesca em rios em Mato Grosso

A atividade nos rios federais havia sido proibida até o dia 28 pelo Ibama

MidiaNews

Pesca nos rios de Mato Grosso foi autorizada pela Justiça Federal

Pesca nos rios de Mato Grosso foi autorizada pela Justiça Federal

ANDRÉ SOUZA
DO G1

O juiz da 8ª Vara Federal em Mato Grosso, Jeferson Schneider, concedeu tutela de urgência ao estado de Mato Grosso, autorizando a pescas nos rios federais que cortam o estado.

 

A pesca nos rios estaduais e afluentes havia sido liberada após o fim da piracema, no dia 31 de janeiro. A atividade em rios federais e afluentes, no entanto, havia sido proibida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) até o dia 28 de fevereiro.

 

A decisão foi proferida no sábado (11).

 

Com a sentença, o Ibama fica impedido de aplicar auto de infração, multa e apreender equipamentos de pesca nas três bacias hidrográficas do Rio Paraguai, Amazona e Araguaia-Tocantins.

 

A divergência entre o governo federal e o governo estadual ocorreu, visto que, em águas federais, o período de defeso vai até 28 de fevereiro, seguindo calendário nacional. Em Mato Grosso, no entanto, o período foi alterado conforme resolução do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca). O documento definiu o prazo entre 1º de outubro e 31 de janeiro.

 

De acordo com a sentença, a resolução apresentada pelo governo do estado foi aprovada com o aval do Ministério da Agricultura e do Ibama.

 

“A atuação contraditória do IBAMA, ora participando dos debates no Conselho Estadual de Pesca e aprovando a Resolução CEPESCA nº 2/16, ora pretendendo desconsiderá-la a pretexto de violação à legislação federal, agride frontalmente princípios básicos da Administração Pública, isto é, o da segurança jurídica e o da confiança legítima’, diz trecho da decisão.

 

Por meio de assessoria, o Ministério da Agricultura afirmou que decidiu  harmonizar as legislações, com relação à pesca no estado do Mato Grosso e acatar o período de defeso da Piracema entre 1º outubro de 2016 a 31 de janeiro de 2017”.

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Fabio  13.02.17 13h02
Abriu a pesca, mas, cadê o peixe? Nós pescadores de BEM somos a favor da COTA ZERO (PESQUE E SOLTE) por vários ano até a recuperação das espécies. Seria necessário a consciência das autoridades, dos pescadores e, principalmente, fiscalização eficaz por parte das polícias ambientais.
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