Lei Municipal proíbe alunos de usar celulares dentro das escolas

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, sancionou lei que proíbe o uso de celulares em escolas, bibliotecas, ou qualquer ambiente em que estejam sendo desenvolvidas atividades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Cuiabá.

O decreto saiu no Diário Oficial do Estado da última segunda-feira (24).

Segundo a lei, os celulares deverão ficar desligados em todos os locais em que as aulas estejam sendo lecionadas.

Nos outros ambientes da unidade de ensino, os aparelhos devem permanecer no modo silencioso, ficando o uso restrito somente para desenvolvimento de atividades pedagógicas e com prévia autorização dos professores.

Apesar da proibição, a lei não especifica as punições cabíveis caso haja o descumprimento, deixando a cargo de cada escola a decisão da consequência para os alunos.

A diretora Olinda Gonçalves de Almeida, da Emeb Ana Tereza Arcos Krause, diz que a proibição não trará nenhuma novidade para a escola, visto que eles já faziam um trabalho de conscientização para que os alunos e professores não usassem os aparelhos durante o período de aula.

Segundo a diretora, a escola tem 905 alunos, mas devido ao trabalho realizado, acontecem no máximo três casos de uso de celulares em aula ao ano.

Nesses casos, a diretora da unidade escolar, que possui o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da capital, conta que a punição é mais para conscientização.

“A gente recolhe e entrega somente para a família. E aí a gente conversa se é realmente necessário trazer o celular, a gente trabalha a conscientização da família”, disse Olinda.

O decreto diz ainda que é responsabilidade da direção garantir que os alunos saibam da proibição, fixando cartazes em locais visíveis nas salas de aula, bibliotecas e demais espaços.