Motorista que cobrar valor abusivo pode ser preso, diz delegado

O delegado Rogério Ferreira, titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), afirmou que motoristas de aplicativo que praticarem cobranças abusivas durante o show da banda Guns N’ Roses, que acontece nesta sexta-feira (31) na Arena Pantanal, em Cuiabá, podem ser presos. 

É um crime contra a economia popular, com pena de prisão de até dois anos e multa, fora sanções administrativas

Segundo ele, a prática cai no crime de “aumento abusivo de preços ao consumidor”. 

Nas redes sociais, circula desde o fim de semana um comunicado supostamente direcionado a motoristas e motociclistas de aplicativo, incentivando-os a desligar as plataformas e cobrar valores fixos após o término do show. Em uma das tabelas, viagens de 10 quilômetros custariam R$ 200, de moto, e R$ 300, de carro.

Segundo Ferreira, a delegacia tomou conhecimento do suposto tabelamento de preços. Ele pediu bom senso aos motoristas de aplicativo e que se houver o crime, a população deve registrar boletins de ocorrência.

“O que a Polícia Civil, por meio da delegacia do consumidor, aconselha, é que os consumidores simulem a corrida pelo aplicativo, printem os valores que estão nessa corrida, os dados que estão ali inseridos de origem, destino e valor, e sendo constrangidos a pagar valores acima do mercado, registrem boletim de ocorrência por prática de crime de aumento abusivo de preços”, disse ele ao MidiaNews. 

A pena para os motoristas que foram identificados praticando cobranças abusivas pode chegar a dois anos de prisão. 

“É um crime contra a economia popular, com pena de prisão de até dois anos e multa, fora sanções administrativas que podem ser aplicadas por meio dos procons Estadual e Municipal”, afirmou. 

Segundo o delegado, a Polícia Civil estará atenta a todos os boletins registrados sobre o caso e a Delegacia do consumidor estará presente no show do Guns, tanto dentro quanto fora da Arena Pantanal. 

“Na área externa, mais especificamente no Portão Leste, teremos a Unidade Móvel, que é o ônibus da Polícia Judiciária Civil, com viaturas caracterizadas e diversos policiais para auxiliar o trabalho de órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, para registro de boletins de ocorrência, orientação ao público e o serviço de policiamento”, afirmou. 

Dentro da Arena tem ainda a Delegacia do Torcedor para atendimento de todos os tipos de ocorrência. Ela fica no terceiro andar, setor norte da Arena, e estará funcionando a partir das 16h30, até que o público se disperse após o espetáculo.

Não há, até o momento, denúncia de vendas de ingressos falsos ou outros crimes relacionados ao show da banda de rock, mas o delegado alertou os consumidores. 

“Até o momento, não temos conhecimento da oferta e comercialização de ingressos falsos. Mas é sempre possível que haja esse tipo de conduta. É importante que o consumidor consulte o ingresso no aplicativo oficial da organização do evento e verifique se aquilo que está sendo ofertado por meio de redes sociais não é falso”, disse. 

“A dica para a população é se atentar aos objetos que são proibidos pela organização do evento, verificar se o seu ingresso está ok no aplicativo oficial da organização do evento e procurar ir sempre com o espírito de se divertir. Mas também atento aos seus pertences pessoais, como aparelhos celulares, documentos, para evitar extravios e furtos”, completou. 

Horários e interdições

Os portões da Arena Pantanal serão abertos às 17h (horário de Mato Grosso). Já as interdições ao redor do estádio ocorrem a partir das 12h, nas avenidas Agrícola Paes de Barros (entre a rua Traçaia e a avenida São Sebastião) e a Ranulpho Paes de Barros (entre as avenidas 8 de abril e Agrícola Paes de Barros).

A rua Traçaia, ao lado do Ginásio Aecim Tocantins, estará aberta para passagem de veículos e desembarque de passageiros, não sendo possível estacionar na via. 

O estacionamento aos fundos do setor norte do estádio começa a operar a partir das 14h, com acesso pela rua Oir Castilho e melhores opções de rota pela Avenida Senador Metello e ruas Piracicaba e Botucatu. O espaço dispõe de 1500 vagas.

A partir da meia-noite está prevista a retirada gradual dos bloqueios e será liberada uma área para serviço de transporte de passageiros na avenida Agrícola Paes de Barros, nas proximidades do ginásio.

Leia mais:

Procon dará “batida” na Arena para evitar corridas por R$ 300