MPE: grupo investigado causou prejuízo de R$ 1 milhão a alunos

O Ministério Público Estadual apurou que apenas uma das instituições de ensino investigadas na Operação Zircônia emitiu 130 diplomas e 110 históricos escolares falsos, causando prejuízo de quase R$ 1 milhão aos seus alunos.

A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual contra três instituições. 

A informação foi levantada após ex-alunos das instituições prestarem depoimento ao Grupo e confessarem que pagaram R$ 7 mil pelo falso diploma. Multiplicando esses valores por 130 - total de diploma expedidos pela organização -, o Gaeco chegou no montante de  R$ 910 mil.

Durante a investigação foi constatado que muitos desses documentos falsos foram utilizados pelos ex-alunos como implemento de condição (escolaridade nível superior) para ocupação de cargos públicos, elevação de nível ou de classe (progressão na carreira) e, no caso de servidores da Educação, para obtenção de pontos utilizados na atribuição de classes e aulas para professores.

Nesta quinta-feira (27), durante a operação, foram cumpridas 35 ordens judiciais, além dos bloqueios bancários. No decorrer da investigação dezenas de ex-alunos foram intimados e ouvidos no Gaeco, ocasiões em que os diplomas, históricos escolares e certificados de conclusão de curso superior expedidos fraudulentamente pela organização criminosa, utilizando-se de nomes de outras Instituições de ensino superior, foram apreendidos. 

A operação cumpriu ordens no MC Educacional, Polieduca Brasil e Faculdade Poliensino. Todos ficam no mesmo endereço, na Avenida Dom Bosco, no Bairro Goiabeiras.

Conforme informações do Gaeco, a investigação demonstrou que o grupo ofertava e ministrava, em nome dos estabelecimentos de ensino sediados em Cuiabá, cursos de nível superior – geralmente Tecnólogo em Gestão Pública e Bacharelado em Administração – sem a autorização do Ministério da Educação (MEC). 

A decisão proferida pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá contempla ofícios ao Ministério da Educação (MEC), à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e à Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) sobre a suspensão das atividades pelas instituições de ensino utilizadas pelos investigados.

A operação teve a participação de integrantes do Gaeco da Capital e das unidades regionais de Sorriso, Cáceres e Rondonópolis e apoio do Grupo Operacional Permanente do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco - Criminal) e da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção (Deccor). O Gaeco é composto por membros do Ministério Público Estadual (MPMT), da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT) e da Polícia Militar (PM-MT).