Em apenas um mês, uma auditoria realizada pela MTU - Associação Matogrossense dos Transportadores Urbanos, detectou 1.454 casos de irregularidades no uso dos cartões de gratuidade, utilizado por Estudantes, Idosos e Portadores de Necessidades Especiais (PNE).
As fraudes só foram possíveis de serem identificadas através do equipamento de biometria facial em 92 ônibus de Cuiabá e Várzea Grande.
A fraude é silenciosa e muitas vezes passa despercebida para a maioria das pessoas, que além de estimular a corrupção, é uma conta paga pela população que não usufrui do benefício.
De acordo com o analista de sistema da MTU, Marcio Martins, os cartões de gratuidades vem sendo utilizados por pessoas que não detêm a titularidade do documento, na maioria dos casos, usados pelos próprios familiares dos beneficiados.
Das 1.454 fraudes, 65,75% foram detectados em cartões de estudantes, sendo 13,82% de Cuiabá e 51,93% de Várzea Grande.
A auditoria revelou ainda que em 21,73% dos cartões da Melhor Idade foram utilizados por terceiros, durante o mês de março, e 12,52% dos cartões PNE também foram usados por pessoas que não eram o titular do benefício.
Mas como ocorre a identificação por biometria de reconhecimento facial dos usuários? É comparada a foto do cadastro do usuário beneficiado com a gratuidade com a imagem do portador do cartão.
Em caso de discordância entre imagem do cadastro e o portador do cartão, o técnico da auditoria faz uma análise criteriosa da fotografia, e ao perceber que não se trata da mesma pessoa, é feita a classificação da fraude”, alertou Marcio Martins.
Para o presidente da MTU, Ricardo Caixeta, combater as fraudes, que são crimes, significa evitar o aumento da tarifa, pois sabemos o que o preço da passagem leva em conta o número de pagantes com o custo de operação do sistema do transporte.
Prefeitura adota medidas:
Em Várzea Grande, diante da constatação de irregulares na utilização dos cartões transporte que dão direito a gratuidade, a Prefeitura Municipal autorizou a empresa concessionária a adotar os seguintes procedimentos:
1.) Na primeira identificação da fraude por biometria facial o cartão do usuário será recolhido pelo validador e o beneficiário deverá procurar a sede da MTU, em Cuiabá, para recuperar o seu cartão e assinar um termo de advertência;
2.) No caso de reincidência, o usuário terá o benefício suspenso por um ano e será cobrado uma taxa vigente para emissão da segunda via do cartão.
A MTU alerta que o uso indevido dos cartões de gratuidade é uma prática ilegal e caracterizado como crime de estelionato pelo Código Penal brasileiro (Artigo 171 do CP e Lei 2.848/40), falsidade ideológica (Artigo 299 do CP) e apropriação indébita (Artigo 168 do CP).
O cidadão que utilizar a gratuidade indevidamente pode ser preso em flagrante delito e conduzido por autoridade policial, além de ser responsabilizado criminalmente.
