Presidiárias são fotografadas nuas por agentes, diz Pastoral

As detentas do Presídio Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, estariam passando, rotineiramente, por revistas íntimas na presença de homens, o que é ilegal, segundo a legislação brasileira. Algumas, inclusive, teriam tido suas genitálias fotografadas por agentes prisionais.

Os relatos são das próprias presidiárias aos membros da Pastoral Carcerária de Cuiabá, que frequentam o lugar com o objetivo de dar apoio espiritual e religioso.

As denúncias foram confirmadas ao MidiaNews pelo padre Zeca, pároco da Igreja Sagrada Família, e repassadas à Defensoria Pública de Mato Grosso, na semana passada.

O caso também foi tema de reportagem do jornal carioca O Globo.

Conforme a publicação, as presidiárias estariam passando por situações “vexatórias”, como o “agachamento", quandos são obrigadas a expor a genitália.

Ainda, conforme o jornal, também há relatos das mulheres afirmando que têm suas partes íntimas fotografadas por servidores homens, e que seriam obrigadas a ficar nuas, em fila, sob a luz de refletores; e o uso excessivo de spray de pimenta para “motivos banais”.

Atualmente, o Presídio Ana Maria do Couto May abriga 170 detentas.

Ponta do iceberg

Ao MidiaNews, o padre Zeca afirmou que as revistas vexatórias seriam apenas a “ponta do iceberg” de problemas rotineiros pelos quais as presas passam na unidade.

“Um dos estopins que nos alertaram para os problemas dessas mulheres aconteceu, por exemplo, no dia 24 de maio, quando deu entrada no local uma mulher com graves problemas psiquiátricos. Ela chegou a ficar isolada, jogou álcool no próprio corpo, teve 70% dele queimado e morreu”, disse o religioso.

“Primeiro, essa mulher sequer deveria ter sido colocada ali. E isso é apenas um caso de uma série de abusos que estão acontecendo. No dia a dia, conversamos com elas e elas afirmam que são obrigadas a ficar nuas na frente dos agentes. Como sempre visitamos o local e vemos os agentes por ali, não me estranharia se elas realmente foram fotografadas”, completou.

Defensoria

Ao site, o defensor público do Núcleo de Execuções Penais, Marcos Rondon, afirmou que o órgão dará início às investigações, juntamente com o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria.

Após reunião na segunda-feira (14), com representantes da Pastoral Carcerária, entre eles o padre Zeca, o defensor tachou as denúncias de “graves”.

“De fato, caso comprovadas, essas denúncias são graves. Não posso detalhar, mesmo porque é preciso cautela, o que a Defensoria fará, mas o que posso garantir é que estamos nos articulando para investigar cada uma dessas denúncias”, disse Rondon.

“Se elas envolverem algum agente, a direção ou qualquer pessoa que atue no presídio que não respeita os Direitos Humanos ou fez lesão a essas mulheres, vamos tomar as providências cabíveis, sejam elas administrativas, jurídicas ou até uma representação criminal”, completou.

Mayke Toscano/Secom-MT

Luiz Antônio Pôssas garante que não há homens dentro do presídio feminino

Outro lado

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, informou ao MidiaNews que um inquérito administrativo foi aberto para apurar as denúncias e que o Serviço de Inteligência está dentro do presídio para ouvir todas as detentas.

Ainda assim, ele afirmou que o procedimento utilizado hoje pelo Estado impossibilita que haja homens do lado de dentro.

“Há apenas dois, do lado de fora, que fazem as escoltas delas em caso de audiências externas”, disse.

Conforme Carvalho, a diretora da unidade é “extremamente competente e profissional” e não permitiria a presença de agentes homens.

“Até o momento, pelo que foi ouvido, as denúncias são infundadas, mas abrimos procedimento para mostrar que somos transparentes na nossa gestão”, disse o secretário.

Leia AQUI a íntegra da reportagem de O Globo.