Cuiabá, Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025
FISCALIZAÇÃO NA CAPITAL
15.02.2025 | 10h15 Tamanho do texto A- A+

Terreno sujo e poluição sonora lideram denúncias na Ordem Pública

Prefeitura realizou mais de 3 mil ações de fiscalização para o cumprimento da legislação municipal no mês de janeiro

Reprodução

Prefeitura realizou fiscalizações em Cuiabá

Prefeitura realizou fiscalizações em Cuiabá

DA REDAÇÃO

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), realizou em janeiro de 2025 mais de 3 mil ações de fiscalização para o cumprimento da legislação municipal, incluindo a emissão de autos de infração, notificações, pareceres técnicos e vistorias em diversas áreas.

 

Em 31 dias, foram registradas 300 denúncias relacionadas a terrenos baldios pelo Disque-Denúncia, que também funciona como WhatsApp. Destas, 20% das reclamações se referem a sujeira e 20% a criadouros do mosquito Aedes aegypti.

 

Com um percentual de 25% das reclamações, o Disque-Silêncio, recebeu mais de 150 denúncias de atividades sonoras ou geradoras de ruídos.

 

Os 10 bairros com maior número de denúncias são: Pedra 90, Dom Aquino, Boa Esperança, Centro Norte, Centro Sul, Areão, Tijucal, Nossa Senhora Aparecida, Jardim Universitário e Santa Cruz.

 

Ao todo, foram contabilizados 587 termos de vistoria comercial para regularização da atividade, 551 pareceres técnicos fiscais emitidos e 481 termos de notificação/autuação expedidos, reforçando a atuação rigorosa dos agentes públicos.

 

Ainda no mês de janeiro, a fiscalização aplicou 298 autos de notificação preventiva para correção de irregularidades. A fiscalização ambiental registrou 409 termos de apreensão e depósito, além de expedir 52 termos de vistoria ambiental para proteção dos espaços naturais e urbanos.

 

As equipes de agentes de regulação e fiscalização emitiram 175 termos de vistoria de obras, 120 de publicidade e 227 de vistoria urbanística, garantindo que construções e anúncios estejam em conformidade com as normas vigentes.

 

Este mês as ações seguem intensificadas com a Operação “Fiscaliza e Cuida”, com a fiscalização de posturas urbanas e meio ambiente, visando a prevenção e o controle da proliferação de arboviroses e as operações “Paz Sonora” e “Decibéis” de combate à poluição sonora.

 

Além disso, continuará o monitoramento da Operação Retomada, realizada na região Central (Beco do Candieiro), próximo ao Morro da Luz, no Calçadão da Galdino Pimentel e na região do Porto.

 

Contatos

 

Disque-Denúncia (65) 3616-9614

 

 Disque-Silêncio (65) 99341-3000

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