Cuiabá, Segunda-Feira, 7 de Julho de 2025
Fogo Amigo
14.03.2017 | 08h30 Tamanho do texto A- A+

Crime e corrupção

Chefe do MPE: ônus da prova deve mudar

DA REDAÇÃO

Mauro Curvo

O procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo

O novo procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, acredita que o País está evoluindo no combate à corrupção, com o aprimoramento de mecanismos de controle e mais rigor na punição.

 

Em entrevista nesta semana, Curvo falou que, num futuro não muito distante, o conceito de ônus da prova, aquele segundo o qual cabe ao acusador provar o que diz, deverá ser relativizado em alguns casos.

 

Para ele, nos casos de crimes contra particulares, a situação deverá se manter. Mas, quando a vítima for o poder público, será outra história.

 

“Se for provado o desvio, deve-se congelar todos os bens dos gestores contra os quais há indícios de crime. Aí, eles é que terão que provar como adquiriram tais bens”, afirmou.

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