Cuiabá, Quarta-Feira, 22 de Maio de 2019
Fogo Amigo
11.02.2019 | 14h09 Tamanho do texto A- A+

Disputa ao TCE-MT

Membros do Judiciário e MPE não precisam renunciar

O promotor de Justiça Mauro Zaque, que disputa vaga ao TCE

DA REDAÇÃO

Em contato com o MidiaNews, o presidente da Asssembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), negou que membros do Judiciário ou Ministério Público terão que renunciar aos seus cargos para concorrer à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 

Um dos prejudicados seria o promotor de Justiça Mauro Zaque, que polariza a disputa com o deputado Guilherme Maluf (PSDB).

 

Segundo um dos parágrafos de uma minuta elaborada pela Procuradoria da Assembleia, vazada para a imprensa, os "indicados nos termos do § 2º não poderão incorrer nas vedações insertas na Lei Complementar 64/1990, condicionante esta aferível ao tempo do parágrafo a seguir" .

 

"De fato isso está na minuta, mas iremos retirar esse parágrafo para que o processo seja absolutamente democrático. Foi apenas uma sugestão, que será adequada", disse Botelho.




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