"Dona" do imóvel

A Federação Mato-Grossense de Futebol vai recorrer ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado para contestar o edital da Prefeitura de Cuiabá que abriu um processo licitatório para a concessão do estádio Eurico Gaspar Dutra, o Dutrinha.

A entidade garante ser oficialmente a proprietária do estádio, o que impediria a Prefeitura de concedê-lo a iniciativa privada.

De acordo com o advogado da FMF, Maurício Faria Neto, a matrícula do imóvel continua em nome da Federação e, por isso, a concessão padece de uma insegurança jurídica “gigantesca".

O estádio teria sido vendido para o Município em 2011, na gestão do ex-presidente Carlos Orione, mas não há documentos que comprovem o negócio. Todos os anos, inclusive, a Prefeitura cobra da FMF o IPTU do estádio.