Medida de emergência

O juiz Elmo Lamoia de Moraes, da 2ª Vara Criminal de Cáceres, foi convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para auxiliar os ministros da 3ª Seção no julgamento de processos penais. 

A convocação trata-se de uma medida de emergência, que, segundo o STJ, foi adotada para enfrentar o aumento do número de processos na área criminal; garantir a análise; e o julgamento dos casos em tempo razoável.

No total, foram convocados 100 juízes federais e estaduais.  O período de atuação será de seis meses, prorrogáveis por mais seis.