LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR
A atual política do Conselho Nacional de Justiça em padronizar os salários e benefícios concedidos aos magistrados foi duramente criticada pelo juiz José Arimatéa, que dirige o Departamento de Defesa de Prerrogativas da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e concorre à presidência da associação.
Arimatéa acredita que o fato de um juiz receber a mesma remuneração para atuar em São Paulo ou em uma cidade do interior de Mato Grosso irá fazer com que os bons profissionais não tenham interesse em ingressar na magistratura mato-grossense.
“O cara vai querer ser juiz lá em Araçatuba (SP) ou em Apiacás (MT), ganhando o mesmo valor? O que acontece é que para o Amazonas, Pará, Mato Grosso, Amapá, vão sobrar os piores profissionais. Os melhores vão ficar em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul. Por quê? Porque tem uma melhor qualidade de vida, mais acesso à saúde, educação, menos dificuldades”, disse ele.
Daqui a 10 ou 20 anos, segundo Arimatéa, esse sistema poderá fazer com que os Estados com maiores dificuldades geográficas, como é o caso de Mato Grosso, só recebam juízes “medíocres ou desonestos”.
“Ou o cara é ruim tecnicamente e virá para cá porque não consegue emprego em lugar nenhum ou virá só para fazer rolo e praticar atos de desonestidade, usar a magistratura para ficar rico”, opinou.
Equiparação questionadaCaso vença a disputa para a presidência da Amam, que será realizada no dia sete de dezembro, Arimatéa assegurou que irá buscar junto ao CNJ mais autonomia aos Estados no que tange à remuneração e benefícios dados aos juízes.
“Temos que abrir os olhos do CNJ e mostrar que ele está condenando alguns estados como Mato Grosso e Amapá a ter os piores profissionais da área jurídica. O tribunal paga o auxílio-moradia, que muitos Estados não pagavam, o que aliviava um pouco. Agora todos os Estados estão pagando. Se Mato Grosso quer pagar melhor para ter melhores profissionais, o CNJ deveria deixar pagar”, apontou.
Para o juiz, uma das medidas que podem ser tomadas, a nível estadual, para evitar esse “estrago”, é a própria discussão de maiores benefícios aos magistrados que atuam em comarcas de difícil acesso.
“A atual verba paga ao magistrado que atua em comarcas distantes é pontual, em um percentual muito baixo. O Código de Organização Judiciária Estadual (COJE) poderia prever algumas vantagens a juízes que atuam em comarcas que exigem muito sacrifício. Não só a juízes, mas a todos os servidores públicos, para compensar. Para a gente manter esse equilíbrio e ter o mesmo nível de profissionais que têm em São Paulo e Rio de Janeiro, temos que pagar mais”, ressaltou.
