Cuiabá, Domingo, 26 de Maio de 2019
12 HS NO AEROPORTO
11.03.2019 | 17h46 Tamanho do texto A- A+

Gol vai indenizar menor que foi impedido de embarcar em voo

Companhia aérea terá que pagar R$ 7 mil a passageiro, que teve que comprar novo bilhete

Ilustração

A empresa Gol Linhas Aéreas foi condenada por danos morais

JAD LARANJEIRA
DA REDAÇÃO

A empresa Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 7 mil, a título de danos morais, a um menor que foi impedido de embarcar em uma aeronave e depois esperou 12 horas para conseguir novo voo.

 

A sentença foi assinada pelo juiz Aristeu Dias Batista Vilella, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, no último dia 6 de março.

 

De acordo com a ação ajuizada pela mãe, no dia 9 de abril de 2016, ela e o filho chegaram ao Aeroporto Marechal Rondon para uma viagem para Belém (PA). Mas no balcão do check in, a funcionária informou que no sistema constava que a compra não havia sido concluída por falta de pagamento.

 

A mãe chegou a mostrar para a mulher a confirmação do pagamento realizado por ela da primeira parcela, mas que a mesma informou que a transação foi considerada como fraude pela Gol, exigindo o pagamento de R$ 2 mil para a liberação do embarque.

 

De acordo com a ação, a companhia aérea ainda solicitou a presença do padrasto do menor, cujo cartão seria usado na compra do novo bilhete, tendo que mandar buscá-lo, para a aprovação da compra.

 

No entanto, apesar dele chegar ao aeroporto, ainda com a aeronave em solo, a Gol havia determinado que fossem retiradas as bagagens da família e que todos fossem retirados da sala de embarque.

 

A mãe e a criança conseguiram embarcar em um novo voo somente após 12 horas de espera.

 

A Gol Linhas Aéreas argumentou que existe um grupo familiar – padrasto, mãe e filho – que os processou, e pediu que fosse extinta a ação de todos separadamente, e fossem julgados como um só, alegando que estariam se beneficiando  da indenização.

 

No entanto, o juiz afirmou que a empresa possui responsabilidade em relação a cada passageiro, de forma individualizada, razão pelo qual a indenização deveria ser arbitrada separadamente.

 

A companhia aérea afirmou também que o menor não era titular do cartão usado na compra da passagem, alegando que, por conta disso, a empresa foi levada a aferir informações na compra.

Consigno que os fatos narrados ultrapassam a esfera do mero aborrecimento e acarretaram danos morais a fundamentar a condenação à indenização, pois a parte autora somente conseguiu embarcar após 12 horas do horário previsto

 

Alegações infundadas

 

O juiz Aristeu Dias argumentou que ficou comprovada a compra realizada pelo menor, e a alegação da empresa de que o passageiro não era titular do cartão não merecia acolhimento nos autos do processo.

 

“É incontroverso que a parte autora adquiriu da parte ré uma passagem aérea com destino a Belém/PA, conforme fls. 25/26, que a passagem estava paga, como também o fato de que aquela não conseguiu embarcar no horário previsto no cartão de embarque, em razão desta ter exigido a confirmação da aquisição com o titular do cartão de crédito”, afirmou.

 

“Ademais, se a empresa ré permite a aquisição de compras de passagens por cartões de terceiros, deve aceitar como válidos tais pagamentos. E, em caso de suspeita de fraude, a empresa ré deveria solucionar a questão antes da data do embarque e não proceder à confirmação de pagamento, o que torna legítima a expectativa da parte autora”, disse.

 

Diante disso, entendeu que a companhia aérea deveria indenizar o menor pelos danos sofridos.

 

“Quanto aos danos morais, consigno que os fatos narrados ultrapassam a esfera do mero aborrecimento e acarretaram danos morais a fundamentar a condenação à indenização, pois a parte autora somente conseguiu embarcar após 12 horas do horário previsto”, disse.

 

"Nessa toada, entendo razoável e proporcional a fixação da indenização no importe de R$7.000,00 a título de dano moral, que implica uma quantia proporcional à lesão causada e ao constrangimento sofrido pelo autor”, determinou.

 




Clique aqui e faça seu comentário


COMENTÁRIOS
2 Comentário(s).

COMENTE
Nome:
E-Mail:
Dados opcionais:
Comentário:
Marque "Não sou um robô:"
ATENÇÃO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do MidiaNews. Comentários ofensivos, que violem a lei ou o direito de terceiros, serão vetados pelo moderador.

FECHAR

RENATA SOARES  12.03.19 11h30
MUITO JUSTO A INDENIZAÇÃO. E DEVERIA SER MAIS EM VALOR. É HORRÍVEL ISSO, VOCÊ COMPRA PASSAGEM, CARA, PAGA POR ELA, FAZ MALA, CHEGA NO AEROPORTO E NÃO EMBARCA PORQUE A COMPANHIA AÉREA ACHA QUE É FRAUDE.KKKK. FALTA DE RESPEITO.
13
1
ezequiel paixão  12.03.19 06h44
Bem vindo ao país dos "meus direitos", onde todos se vangloriam disso e de justiça gratuita para pedir tudo, o que mais pedem é "danos morais" na maior imoralidade.
1
17