Juizados Especiais cumprem meta estabelecida pelo CNJ

Os Juizados Especiais de Mato Grosso já cumpriram a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2016 e estão próximos de cumprir a Meta 2.

Isso é o que aponta o levantamento parcial da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), com números até o mês de agosto.

Segundo o Relatório Estatístico dos Juizados Especiais, a meta prioritária 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente – está em 106,65%, o equivalente a uma evolução de mais de 15 pontos percentuais em relação ao ano anterior.

“Isso significa que já entramos no estoque, estamos julgando além dos processos recebidos”, declarou a desembargadora corregedora Maria Erotides Kneip.

Com relação à meta prioritária 2 - Identificar e julgar, até 31/12/2016, 100% dos processos distribuídos nos Juizados Especiais – o percentual de cumprimento até agosto é de 94,86%.

“Falta julgar cerca de 3,7 mil processos para batermos essa meta que avalia a duração razoável do processo”, explicou a corregedora.

Para isso, a CGJ-MT está promovendo uma série de ações como a nomeação dos juízes substitutos recém-empossadas para atuarem como cooperadores de outubro a dezembro nos juizados especiais.

Evolução

O resultado crescente do Poder Judiciário de Mato Grosso nos últimos dois anos é evidente. Na avaliação da corregedora Maria Erotides Kneip, novos caminhos foram traçados e estão se tornando realidade.

“Houve um extraordinário avanço no cumprimento das metas prioritárias do CNJ e na redução da taxa de congestionamento, aprimorando o sistema de justiça dos Juizados Especiais. Isso contribuiu com a celeridade na prestação jurisdicional, redução do acervo de processos pendentes, e, ainda, para devolução da necessária paz social ao cidadão. Isso reflete diretamente na credibilidade do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso junto à sociedade”, defende.

Em 2014, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (incluindo 1º Grau, 2º Grau, Juizados Especiais e Turma Recursal) cumpriu 83,37% da Meta 1, ficando abaixo da média nacional da Justiça Estadual que foi de 92,61%. Quinze tribunais superaram a média do Brasil e MT ficou em 22º lugar no ranking.

No ano seguinte, o Estado pulou para terceira colocação entre os 27 tribunais, com índice de cumprimento de 114,20% da meta, com quase 19 pontos percentuais a mais que a média de 95,63%. “Foi uma evolução extraordinária e esperamos manter um bom índice em 2016”, afirma Maria Erotides.

Com relação à Meta 2, o crescimento dos juizados e turmas recursais também foi considerável. Mato Grosso passou da 26ª posição em 2014, com 58,02%, para a 10ª colocação em 2015, com 95,73% do cumprimento da meta, uma evolução de 37 pontos. A expectativa da CGJ-MT é de bater essa meta em 2016.

Acervo

Outro dado que merece destaque é a significativa redução do acervo de processos nos juizados, ao longo dos últimos anos. Em 2010, o acervo era de 550.703 processos. Ele foi reduzindo ano após ano e chegou a 319.787 em 2014. Em 2015, o acervo era de 220.243 e este ano está em 161.726, sendo 68.701 já no Processo Judicial Eletrônico (PJe).