MPE apura irregularidades em compra de remédios para hospital

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um inquérito civil para investigar irregularidades na aquisição e utilização de materiais e medicamentos no Hospital Municipal São Benedito, em Cuiabá.

O procedimento foi aberto pelo promotor de Justiça, Roberto Aparecido Turin, através da portaria nº 25, assinada no dia 5 de junho.

Ele informou que a investigação tem por base o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores da Capital, que investigou a saúde de Cuiabá.

Conforme o promotor, o relatório da CPI apontou possíveis atos de improbidade praticados no hospital, ressaltando algumas inconsistências no lançamento de valores de materiais e equipamentos utilizados na unidade hospitalar, entre os meses de outubro, novembro e dezembro de 2017.

Davi Valle/Secom-Cuiabá

Fachada do Hospital São Benedito, em Cuiabá

Em trecho da portaria, o promotor justifica a necessidade de averiguação por se tratar de "dever do Ministério Público a repressão aos atos de improbidade administrativa, que importem enriquecimento ilícito, causem prejuízo ao erário ou violem os princípios da Administração Pública”.

O MPE ainda solicitou a notificação do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) para acompanhar e instruir os autos do inquérito.

CPI da Saúde

A CPI foi criada em junho de 2018.  

O relatório final deu origem a Operação Sangria que apurou fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa, com consequente pagamento de propina, envolvendo contratos em Cuiabá e no Estado, por meio das empresas Proclin e a Qualycare.

Um dos alvos da operação foi o ex-secretário de Saúde da Capital, Huark Douglas Correia.

Outro lado

A Empresa Cuiabana de Saúde Pública, que administra o Hospital São Benedito, afirmou que aguarda notificação do MPE para se pronunciar sobre o caso.