MPE denuncia PMs por obstrução de inquérito e quer demissão

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia criminal à Justiça contra os cinco policiais militares alvos da Operação Coverage, no final da tarde desta quarta-feira (04). Na denúncia, o MPE pede à Justiça pela demissão dos PMs.

Foram denunciados o 2º tenente Cleber de Souza Ferreira, o tenente Thiago Satiro Albino, o tenente-coronel Marcos Eduardo Ticianel Paccola, o tenente-coronel Sada Ribeiro Ferreira e o 3º sargento Berison Costa e Silva.

A denúncia é assinada pela 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, que atua no âmbito da Justiça Militar, e pelos promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

Os denunciados devem responder pelos crimes de organização criminosa, embaraço de investigação em três inquéritos, falsidade ideológica, fraude processual e inserção de dados falsos em sistema de informações.

Os crimes de organização criminosa, sobretudo com o envolvimento de agentes que tem por missão combatê-las, denigrem o sentimento coletivo de segurança e de confiança na ordem e proteção jurídica e econômica, ofendendo a todos

Além da condenação pelos crimes praticados, o Ministério Público requereu que, ao final da ação penal, seja decretada a perda definitiva do cargo público dos cinco réus.

O MPE pleiteia ainda que seja arbitrado aos réus valor a título de reparação do dano moral difuso, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido.

“Os crimes de organização criminosa, sobretudo com o envolvimento de agentes que tem por missão combatê-las, denigrem o sentimento coletivo de segurança e de confiança na ordem e proteção jurídica e econômica, ofendendo a todos”, diz trecho da denúncia.

Denúncia

Consta na denúncia que os oficiais militares utilizaram-se de seus cargos e funções de relevância para fomentar esquema criminoso voltado à adulteração de registros de armas de fogo, mediante falsificação documental e inserção de dados falsos em sistema informatizado da Superintendência de Apoio Logístico e Patrimônio da Polícia Militar.

Uma das armas de fogo que teve o registro adulterado, adquirida por um dos denunciados, segundo o Ministério Público, teve como objetivo ocultar a autoria de sete crimes de homicídios, sendo quatro tentados e três consumados, ocorridos entre os anos de 2015 e 2016, praticados pelo grupo criminoso conhecido como “Mercenários”.

O promotores de Justiça também apresentam a correlação das ações ilícitas dos denunciados com as investigações da operação “Assepsia”, a partir da análise dos dados extraídos do aparelho celular do tenente Cleber de Souza Ferreira, apreendido durante o cumprimento de buscas e apreensões realizadas no âmbito da referida operação.

Segundo o MPE, em uma das conversas por whatsApp do tenente Cleber com a sua namorada, ele manifesta preocupação em resolver duas ocorrências relacionadas à apreensão de uma arma e de 86 celulares apreendidos e escondidos em um freezer localizado no interior da Penitenciária Central do Estado.

Declarações falsas

O Sistema de Registro e Gerenciamento de Armas de Fogo da Polícia Militar, conforme o Gaeco e a Promotoria Militar, teria sido utilizado pelos oficiais denunciados para executar diversos ilícitos, na tentativa de obstruir investigação criminal da referida organização criminosa.

Conforme o MPE, foram inseridas declarações falsas em Registro de Autorização de Cautela de Arma de Fogo e também dados falsos  no próprio sistema da PM. A intenção, conforme o Gaeco, era dar aparência de legalidade a documento ideologicamente falso produzido.

Na denúncia, composta de 74 páginas, o Ministério Público discorre sobre sete fatos envolvendo os oficiais da PM que, segundo o Gaeco, comprovam a ocorrência dos crimes praticados. A ação penal tramitará na Décima Primeira Vara Criminal da Comarca de Cuiabá.