Cuiabá, Terça-Feira, 1 de Julho de 2025
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A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ
A ministra Maria Thereza de Assis Lima, presidente do Superior Tribunal de Justiça, acatou um recurso da Prefeitura e devolveu o comando da Saúde da Capital para o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
A decisão é da manhã desta sexta-feira (6). Segundo a ministra, "a intervenção poderá causar mais danos que benefícios à população local".
"Basta ver que, provisoriamente – lembro, trata-se de uma decisão liminar –, será desconstituída toda a organização da Secretaria Municipal de Saúde, o que autoriza antever o grande risco de inviabilizar a execução das políticas públicas estabelecidas pela administração em uma área tão sensível e premente de atenção básica como é a saúde pública", consta no despacho.
O recurso (suspensão de liminar e de sentença) foi interposto pelo prefeito Emanuel na noite de terça-feira (4). Desde o dia 28 de dezembro, por determinação da Justiça de Mato Grosso, o interventor do Estado é quem cuida da Pasta.
No recurso, Emanuel apontou que a Saúde não está um caos, mesmo com todas as evidências de falta de medicamentos, médicos, exames e o rombo financeiro de R$ 350 milhões, apontado pelo Gabinete de Intervenção.
A decisão da ministra vale até que o pedido do Ministério Público seja julgado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O pedido de intervenção se baseou na alegação de descumprimento reiterado de decisões judiciais.
O desembargador relator, Orlando Perri, reconheceu esse descumprimento em dois processos, relacionados à proibição de contratações temporárias e à realização de concurso público para cargos de maior necessidade no setor.
Intervenção
O Gabinete de Intervenção detectou que, apenas em 2022, o prefeito Emanuel deixou de pagar mais de R$ 164 milhões em despesas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
“A atual situação é tão tenebrosa, que o órgão não vem honrando com suas despesas essenciais, como tarifas de água e energia”, apontou.
O levantamento também detalhou o rombo na Empresa Cuiabana de Saúde Pública, que ano passado acumulou R$ 72 milhões em dívidas de INSS e FGTS, além de dever R$ 84,6 milhões a fornecedores.
Em relatório prévio, Hugo Lima falou que a situação da Pasta é “tenebrosa”.
“A atual situação é tão tenebrosa, que o órgão não vem honrando com suas despesas essenciais, como tarifas de água e energia, correndo o risco da interrupção dos serviços a qualquer momento, além de onerar os cofres públicos com os juros e multas devidos”, escreveu em trecho da petição.
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16 Comentário(s).
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| Odir Santos 06.01.23 21h55 | ||||
| Meu Deus 😱😱😱 lá vai o povo perecer na saúde pública de novo em Cuiabá. É como o governador disse "enquanto eles soltam fogos e bebe champanhe o povo perece ". E com isso o prefeito Emanoel que já tem uma richa com o governo bate palmas. Parece que as coisas são bem assim. Quando é preciso uma intervenção um juiz expede uma ordem pra apurar a administração,de repente aparece outro e disse está suspenso a intervenção, daí eles soltam fogos e bebem champanhe 👏👏👏👏👏 por favor nos ajudam e não nos prejudica, precisamos de saúde com qualidade e dignidades, estamos sofrendo em várias policlínica e posto de saúde, é um descaso. | ||||
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| Kleiber 06.01.23 17h11 | ||||
| Decisão tomada de bem longe dos reais problemas vivenciados pelo povo cuiabano. Poderia ter ouvido o TJMT, o interventor, o governador do estado de MT, antes de tomar uma decisão fria e distante, que prolonga e aprofunda o sofrimento dos cidadãos cuiabanos, que necessitam dos serviços de saúde do Município. O Brasil e suas "brasilidades". Que o povo aprenda que a solução para os seus dramas vem dele próprio, com o voto crítico e responsável. | ||||
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| waldomiro lopes 06.01.23 14h18 | ||||
| ANTE OS FATOS :-: QUE TODOS OD HOSPITAIS, UPAS, POSTOS DE SAÚDE, E ORGÃOS DA SAÚDE CONCERNENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, - QUE FECHEM AS PORTAS - FUNCIONÁRIOS, ENFERMEIRAS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, MÉDICOS E ETC, QUE ENTREM EM GREVE , QUEM SABE ASSIM O SR. PREFEITO ARQUE COM AS CONSEQUÊNCIAS E A SRA MINISTRA ACORDA PARA A NECESSIDADE PREMENTE PELO QUE PASSA A SAÚDE EM CUIABÁ, ELA ESTÁ LÁ NO SEU BEL PRAZER, TEM DE TUDO, NÃO PASSA NECESSIDADE E NÃO SABE O QUE OCORRE NA SAÚDE DESTA CAPITAL POR INCONSEQUÊNCIA DE UM PREFEITO SEM RESPONSABILIDADE. | ||||
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| Joao 06.01.23 14h06 | ||||
| 78 porcento da população a favor dessa intervenção é a Ministra vai a favor EP, da de entender? Uma lástima, triste realidade do Brasil onde no final crime compensa | ||||
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| J.Costa 06.01.23 12h55 | ||||
| Ai é fácil dar uma canetada bem longe do problema? Por que a Sra Ministra não veio em loco avaliar o caos que esta a saúde Publica de Cuiabá faz alguns tempo???? Coisas de Brasilis. | ||||
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