STJ nega reverter ordem de prisão do dono da Verde Transportes

O ministro convocado Olindo Menezes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus ao empresário Eder Pinheiro, dono da Verde Transportes, que tentava  reverter a ordem de prisão decretada contra ele na 3ª fase da Operação Rota Final.

A decisão foi publicada nesta quarta-feira (9). A íntegra do documento ainda não foi divulgada. 

A operação foi deflagrada no dia 14 maio e, na ocasião,  ele não foi encontrado em sua residência, em Brasília. Passado quase um mês, ele ainda não se entregou.

A Rota Final apura um suposto esquema de monopólio no transporte intermunicipal em Mato Grosso.

As investigações constataram que empresários teriam se juntado a servidores públicos para impedir a licitação do setor.

Com o pagamento de propina, segundo o MPE, as empresas que possuíam contratos precários - e que cobravam valores abusivos nas passagens - operaram livremente durante anos no Estado.

As investigações são conduzidas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) e Naco (Núcleo de Ações de Competência Originária), ambos do Ministério Público Estadual (MPE) .

Pinheiro é acusado de ser o líder do suposto esquema. Ele chegou a ser preso na 1ª fase da operação, em 2018.

Além dele, também foram alvos da terceira fase o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros de Mato Grosso (Setromat), Júlio Cesar de Sales Lima, o ex-deputado estadual Pedro Satélite, o deputado estadual Dilmar Dal'Bosco e a assessora parlamentar Cristiane Cordeiro.

A operação

Foram cumpridas, ainda, ordem de sequestro judicial de bens dos investigados até o montante de R$ 86 milhões.

O montante abrange vários imóveis, dois aviões, vários veículos de luxo, bloqueio de contas bancárias e outros bens necessários ao ressarcimento do prejuízo acarretado pela prática dos crimes.

A investigação, iniciada na Polícia Civil, foi encaminhada Gaeco em meados de 2019.

O inquérito policial possui 47 volumes de elementos de informações. Mais de 20 pessoas são investigadas.

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